Bancada do PT na Alesp rejeita proposta orçamentária de Alckmin

A bancada do PT na Alessembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu obstruir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. Os parlamentares entendem que a proposta apresentada pelo governador Geraldo  Alckmin (PSDB) não contempla as metas estabelecidas. Nesta quinta-feira (26), houve uma tentativa de discutir o relatório elaborado pela deputada tucana Maria Lúcia Amary na Comissão de Finanças. Por falta de quórum da base governista, a reunião não foi realizada e o impasse continua.

Ações consideradas prioritárias como a destinação de verbas extras às universidades federais, o aumento de recursos para assistência médica aos servidores estaduais e revisão das tarifas do pedágio ficaram de fora da proposta enviada aos deputados.

“Se trata de uma peça orçamentaria autoritária, que não acatou emendas feitas pela bancada de oposição e não abriu espaço para discussão com as categorias que historicamente têm participação na elaboração da LDO”, criticou o líder da bancada petista, João Paulo Rillo.

O método utilizado para a elaboração do documento também é questionado. A Assembleia tem como princípio dialogar com a população de São Paulo, por meio de audiências públicas realizadas em 20 cidades do estado, para entender as necessidades de cada região. Para o líder do PT, o PSDB desrespeitou o processo ao ignorar as propostas da sociedade. “Os relatórios já vêm prontos do governo. Obstruímos com a prerrogativa de que o povo precisa ser ouvido”, diz.

A lei que precede a elaboração do Orçamento do Estado para o próximo ano deve ser votada em Plenário pelos deputados antes do recesso do meio do ano. Porém, para ir à votação, o relatório tem que ser aprovado na Comissão de Finanças. Rillo avisa que se não houver acordo a Alesp vai entrar em recesso sem a aprovação da LDO. “Não se trata de uma obstrução gratuita. Estamos utilizando o instrumento para melhorar a proposta”, afirma.

Ficaram de fora do documento principalmente propostas relacionadas ao serviço público. O Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (Proac), projeto equivalente à lei Rouanet, por exemplo, sequer foi citado na peça.

Outro ponto crítico são os recursos destinados às universidades, que têm aumentado cada vez mais o número de alunos e diminuído o número de investimento. “Queremos aumentar os recursos para os campi e aplicar a mesma base de cálculo que se aplica aos municípios na hora de repassar o ICMS”, completou o parlamentar.

Na próxima terça-feira (1º), a Comissão de Finanças realizará nova reunião

 

Da Redação da Agência PT de Notícias