O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, em 19/01, consulta pública sobre as regras das Eleições de 2026, encerrada hoje (30/01), com um prazo extremamente curto, que limitou a participação de diversos setores da sociedade civil.
Ainda assim, o Setorial de C&T-TI do Partido dos Trabalhadores elaborou e encaminhou um conjunto de propostas, com foco nos impactos das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral.
O documento também aponta dispositivos não abertos à consulta, apresentando sugestões com fundamentação constitucional e legal, voltadas à defesa da democracia, da soberania nacional e da integridade do processo eleitoral.
Leia aqui ou abaixo a íntegra do documento: