Em Pauta Conjuntura: Combate à fome

No Fórum de Ministros da Agricultura, ocorrido durante aExpo Milão 2015, o Brasil foi um dos signatários da Carta de Milão, documento apoiado por diversos líderes mundiais que estabelece a segurança alimentar e o incentivo a programas sociais contra a fome como principais focos.

O documento ainda defende o acesso à água, alimentos saudáveis e energia para a população mundial. Temas como desenvolvimento sustentável, fomento à agricultura responsável, redução de desigualdades nas áreas urbanas e respeito à identidade sociocultural que determinados alimentos fornecem são quatro pontos centrais da Carta de Milão, assinada na última sexta-feira  pela ministra brasileira do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também esteve presente no evento, e foi o responsável pela palestra de encerramento do Fórum de Ministros da Agricultura. Lula defendeu que os governos nacionais assumam sua responsabilidade no combate à fome, e uma estratégia integrada entre proteção social e apoio à agricultura.

O presidente da World Food Prize Foundation, Kenneth M. Quinn, que também esteve presente no Fórum de Ministros da Agricultura da Expo Milão 2015, classificou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o “maior e mais apaixonado lutador contra a fome no mundo”.

Confira outros destaques:

1. Governo Federal investe R$ 600 mi em obras no Rio São Francisco

Entre janeiro e abril de 2015, o Projeto de Integração do Rio São Francisco recebeu R$ 600 milhões. Segundo informou o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos. O montante em 2014 foi de R$ 277 milhões. Leia mais aqui.

2. Falcão: PT tem 1,74 milhão de filiados e não está em crise

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, rebateu as insinuações de que a legenda está em “crise”. De acordo com o dirigente, entre janeiro e junho, a sigla recebeu mais de 17,1 mil novas filiações, há mais de 139 mil pedidos de filiação aprovados e aguardando as plenárias de confirmação da militância. Além disso, outros 47,2 mil pleitos para ingressar na sigla estão em análise. Ele ainda informou que, atualmente, a legenda conta com 1,74 milhão de filiados. Leia mais aqui.

3. PT deve lançar campanha de arrecadação durante o 5º Congresso

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, anunciou que a legenda deverá lançar, durante o 5º Congresso Nacional, uma campanha de arrecadação. O evento acontecerá entre os dias 11 e 13 de junho, em Salvador (BA). Segundo Falcão, a intenção é financiar, com doações dos filiados, as atividades da sigla. “A campanha de arrecadação financeira será feita pela internet com métodos modernos de arrecadação”, explicou. Leia mais aqui.

4. Capacidade de produção de fonte eólica no Brasil dobrou em um ano

Segundo o Ministério de Minas e Energia, em um ano, a capacidade de produção de energia elétrica de geração eólica dobrou. Os números absolutos confirmam: a energia produzida pelos ventos saltou de 2.877 MW para 5.833 MW entre abril de 2014 e abril deste ano. A capacidade instalada dessa fonte saltou 103%, passando de 2.877 MW (megawatts) para 5.833 MW entre abril de 2014 e de 2015. Leia mais aqui.

5. “Quem faz a reforma política?”

“Quem faz a reforma política?”, questionou o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado, ao considerar que o Congresso vigente “não tem condições de fazer uma reforma política com a autoridade que a democracia pede”. Sibá citou como exemplo a manobra articulada pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB), de colocar novamente em votação a proposta já derrotada acerca do financiamento empresarial de campanha. Leia mais aqui.

6. Manifesto denuncia inconstitucionalidade em manobra de Cunha

Um manifestado assinado por mais de duas centenas de juristas aponta inconstitucionalidade em manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) para a aprovação da emenda das doações de campanha de empresas a partidos. O documento será entregue nesta semana à ministra Rosa Weber, do STF, relatora do mandado de segurança que pede a suspensão da tramitação da matéria, protocolado por 61 deputados de seis partidos. Leia mais aqui.

7. Senado aprova relatórios de Delcídio a propostas que criam o banco do Brics

O plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira, projetos de decreto legislativo que criam o Banco do Brics (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e confirmam o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas do bloco. O relator das duas propostas, senador Delcídio do Amaral (PT), destacou a importância da decisão, já que o novo banco, que terá sede em Xangai, na China, será um “poderoso instrumento de cooperação econômica” entre as potências emergentes que o constituem. Leia mais aqui.

8. Mapa do Encarceramento: notas para discutir a violência no Brasil

O Mapa do Encarceramento – Jovens do Brasil, divulgado esta semana, constata o aumento, em todos os estados da federação, do percentual de jovens nas prisões brasileiras, entre os anos de 2005 e 2012. Ao diagnosticar o perfil da população carcerária, reafirma a constatação acerca da seletividade penal no País: jovens negros têm mais chances de ir para a cadeia. Essa parcela da juventude é justamente a que não possui acesso a direitos sociais mais básicos. Leia mais aqui.

9. Politização do Judiciário é ameaça à democracia

Segundo o professor e ex-Conselheiro Nacional do Ministério Público, Luiz Moreira, é importante discutir a tarefa que cabe ao Judiciário em um cenário institucional em que há crescente demanda por participação popular nas instâncias decisórias, bem como a possível subordinação do Judiciário aos interesses dos grupos que detêm hegemonia política e a maneira pela qual essas questões interferem na produção de um consenso expresso pela opinião pública, induzido ou formulado pela mídia. Leia mais aqui.

10. Mensalão tucano se arrasta na Justiça há cinco anos

Apesar dos dez anos de apuração, ainda não há sentença sobre escândalo na campanha à reeleição do então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. Dois dos 12 réus originais – Walfrido dos Mares Guia e Claudio Mourão – já estão livres de pena por prescrição. Em uma manobra para atrasar o julgamento, Azeredo renunciou ao cargo de deputado federal no início de 2014 para que seu processo, que tramitava no STF, voltasse à primeira instância. Leia mais aqui.

11. Parada LGBT: manifestantes denunciam discriminação e pedem mais tolerância

Sob o tema Eu Nasci Assim, Eu Cresci Assim, Vou Ser Sempre Assim: Respeitem-me!, a Parada LGBT 2015, em São Paulo, reuniu pessoas de diversos perfis e idades na Avenida Paulista e ruas próximas, na região central da capital, para denunciar a discriminação e pedir mais tolerância. Leia mais aqui.

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Orientações e roteiro para o debate do Em Pauta Conjuntura

A Secretaria Nacional de Organização e a Escola Nacional de Formação estão convocando um amplo processo de debate pré-congressual a respeito dos temas da conjuntura atual, para preparar a nossa militância para as Etapas Municipais e Estaduais do 5º Congresso e para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT.

Neste momento, em que diferentes setores da direita brasileira, por meio de métodos autoritários e golpistas, afrontam a democracia e o Estado de Direito, desqualificam a atividade política para continuar beneficiando uma elite social que favorece os interesses dos grandes rentistas, atacam frontalmente o governo da presidenta Dilma, que venceu as eleições livres com 52% dos votos, é muito importante que a discussão sobre a conjuntura nos diretórios, núcleos e mandatos do partido seja retomada e ampliada com o vigor necessário. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de leitura, interpretação, elaboração de nossos/as militantes, filiados e filiadas, contribuindo para uma forte ofensiva política voltada ao diálogo com a sociedade e à ação política do PT em cada lugar.

Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT está produzindo o “Em Pauta Conjuntura”, que apresenta roteiros para leitura de artigos divulgados no portal do PT Nacional, no Portal da Fundação Perseu Abramo, no site da liderança da bancada do PT na Câmara Federal, no site do PT no Senado, no portal do Instituto Lula e em portais e blogs de esquerda e progressistas, sempre que os artigos contribuírem para a compreensão de temas importantes para o País em coerência com a política do PT. O boletim será diário e distribuído pela Secretaria Nacional de Organização e pela Secretaria Nacional de Movimentos Populares.

Com estas ações, podemos criar um ambiente ideal para ampliarmos a nossa mobilização em cada cidade do Brasil. Esta é uma vantagem que nenhum outro partido possui. Precisamos trazer os nossos mais de 1,7 milhão de filiados e filiadas para a disputa política.

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