Nota da SMAD sobre o PL 191/2022 e o regime de urgência do mesmo

Projeto do governo Bolsonaro libera a mineração em terras indígenas, chancelando a invasão de terras e o genocídio desses povos

Site do PT

Nota da SMAD

A Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT denuncia o conteúdo do projeto de lei 191/2022 e a votação do pedido de urgência para a tramitação do mesmo. O PL libera a mineração em terras indígenas, chancelando a invasão de terras e o genocídio desses povos. Com o voto contrário do PT, a urgência foi aprovada por 279 votos a 180.

Saudamos e apoiamos a mobilização da bancada federal e estamos engajados também em derrotar esse projeto absurdo que contraria a Constituição ao tentar legalizar a invasão das terras indígenas e ampliar a destruição do bioma amazônico com a mineração e o garimpo.

A floresta tem sofrido nos últimos 3 anos um aumento exponencial da grilagem de terras, derrubada das árvores e queimadas, destruição ampla da cobertura vegetal e dos rios pela mineração ilegal, assassinatos de lideranças populares e expansão de uma fronteira agrícola e mineradora insustentável e predatória.

Nesse momento, o governo federal procura intensificar esse processo de destruição que não desenvolve a região, destrói o meio ambiente e as alternativas de sobrevivência das comunidades tradicionais e não gera renda ou desenvolvimento, ou inclusão social.

Estamos todos contra o PL 191/2022!

Penildon Silva Filho
Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento

PT Cast