Nota do Setorial Nacional de Segurança Pública em apoio à deputada Adriana Accorsi (PT-GO)

Nota de apoio parabenizando a deputada federal Adriana Accorsi pela relatoria da PEC que insere a Guarda Civil Municipal dentre os órgãos de Segurança Pública

O Setorial Nacional de Segurança Pública do PT vem a público felicitar e expressar todo seu apoio à companheira Deputada Federal Adriana Accorsi (PT-GO) por haver sido escolhida como a relatora da PEC que insere as Guardas Civis Municipais no art 144 da Constituição Federal junto aos órgãos de segurança pública.

O Setorial também apoia a inclusão das guardas ao patamar da segurança pública, pois, há tempos, exercem uma atividade estritamente policial.

A segurança pública começa nos municípios e desta forma, o caráter civil e a função preventiva, que são as principais identidades das guardas civis municipais, são de suma importância para a atuação junto a SEGURANÇA URBANA, que é a segurança pública nos municípios.

Dentro do seu escopo, está a competência geral de proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações dos municípios e, conforme o estatuto geral das guardas, Lei 13.022/14, aprovada pela presidenta Dilma Rousseff, realiza a única modalidade de policiamento que é o Patrulhamento Preventivo.

Deste modo, com as características de patrulhamento preventivo e comunitário, com as adoções dos controles sociais, tais como ouvidoria, corregedoria e a adoção das câmeras corporais para a segurança tanto da população como do agente da lei, eis que o Setorial Nacional de Segurança Pública do PT, saúda os companheiros e companheiras da Guarda Civil Municipal neste novo patamar que se inicia.

Mais uma vez, o Setorial Nacional de Segurança Pública do PT, parabeniza a nossa companheira Deputada Federal Adriana Accorsi, por toda sua dedicação demonstrando assim, a importância do Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em assumir a hegemonia na pauta da segurança pública sendo desta forma, imprescindível todo apoio da nossa bancada federal à companheira Deputada Federal Adriana Accorsi.

Brasília, 24 de outubro de 2023.

Setorial Nacional de Segurança Pública do PT