Nota sobre a aprovação do Marco Temporal PL 490
Proposta apoiada por ruralistas dificulta demarcações e abre brecha para expulsões em algumas áreas indígenas no Brasil
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Nota Pública da SMAD em apoio aos servidores especialistas em Meio Ambiente
Hoje, infelizmente, tivemos a aprovação na Câmara dos Deputados do texto-base do PL 490, marco temporal das terras indígenas, projeto que define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. O PT votou contra o marco temporal. Foram 283 votos a favor e 155 votos contra.
A proposta apoiada por ruralistas dificulta demarcações e abre brecha para expulsões em algumas áreas indígenas no Brasil.
A SMAD é contra esse retrocesso e fará campanha para que no Senado possamos conter essa barbárie.
As terras indígenas são ocupadas muito além da constituição de 1988 e temos que entender que as terras indígenas são FUNDAMENTAIS para a conservação da biodiversidade brasileira.
PELAS VIDAS! PELAS DEMARCAÇÕES DAS TERRAS INDIGENAS JÁ!
Não a PL 490!
SMAD/PT