“Grupo de Trabalho conclui relatório preliminar após amplo processo de diálogo com especialistas, gestores, universidades, representantes das carreiras policiais e movimentos da sociedade civil organizada para construir propostas orientadas pelo lema “Queremos assegurar o direito de todas e todos a viver em um país seguro e sem violência”.
O Setorial Nacional de Segurança Pública do Partido dos Trabalhadores (PT) alcançou um marco histórico na construção do Programa de Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao integrar, pela primeira vez, a coordenação de um Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração das propostas para a área de Segurança Pública.
A participação inédita do Setorial representa um importante reconhecimento da necessidade de ampliar o diálogo entre o governo, os profissionais da segurança pública, a academia e a sociedade civil, consolidando uma agenda comprometida com a defesa da democracia, dos direitos civis, da valorização dos profissionais e da efetividade das políticas públicas.
O Plano de Governo para o IV Governo Lula, sob a coordenação-geral de José Sergio Gabrielli e Luciana Mandelli, reafirma o compromisso de construir um projeto de país pautado pela democracia, pela justiça social e pela garantia de direitos.
No eixo da Segurança Pública, o processo de elaboração sintetiza o compromisso com a construção de uma política de segurança pública democrática, cidadã e integrada, voltada à proteção da vida, ao fortalecimento das instituições públicas, ao enfrentamento qualificado da criminalidade e à promoção dos direitos fundamentais, tendo como eixo central a segurança pública como um direito de todas e todos.
A coordenação do Grupo Temático de Segurança Pública é exercida por Eli Torres e Bel Couto, responsáveis por conduzir um amplo processo de diálogo e construção coletiva com especialistas, gestores públicos, pesquisadores, representantes das carreiras policiais e organizações da sociedade civil.
O relatório preliminar do GT foi entregue à Coordenação Geral do Programa de Governo em 4 de julho de 2026, reunindo propostas organizadas em oito grandes eixos temáticos:
- Enfrentamento ao Crime Organizado e Fortalecimento da Segurança Pública e Defesa Social;
- Gestão Prisional no Brasil;
- Proteção de Mulheres e Meninas: Enfrentamento às Violências de Gênero e ao Feminicídio;
- Enfrentamento das Violências para uma Vida Livre do Medo;
- Instituições Fortes e Articuladas para Proteger o Cidadão;
- Reformas Legislativas;
- Polícia Preparada e Respeitada;
- Políticas de Prevenção e Reparação.
O processo de elaboração foi marcado por etapas de reuniões específicas voltadas à construção das propostas para a Segurança Pública e contou com a participação de diversas carreiras policiais. As discussões reuniram representantes das carreiras da Polícia Civil (Delegado, Agente e Polícia Científica), Polícia Penal Federal, Polícia Penal Estadual, Polícia Militar (Oficial e Praça), Polícia Federal (Delegado e Agente), Polícia Rodoviária Federal, Guardas Municipais, entre outras, assegurando pluralidade de visões e experiências na formulação das propostas.
Além da participação das carreiras da segurança pública, o Grupo de Trabalho promoveu um amplo processo de escuta social, envolvendo pesquisadores, universidades, gestores públicos, especialistas, representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretário Executivo, Ademar Borges e Senasp, Chico Lucas, além de secretários estaduais de segurança pública, integrantes do próprio Setorial Nacional de Segurança Pública do PT e diversas organizações da sociedade civil.
Segundo a coordenação do GT, o relatório entregue constitui uma etapa importante da construção programática, mas o processo permanece aberto ao aperfeiçoamento das propostas, conforme a metodologia definida pela Coordenação Geral do Plano de Governo.
Para Eli Torres, a construção coletiva representa um avanço significativo na elaboração de políticas públicas para a área.
“O relatório é resultado de um amplo processo de diálogo e escuta, reunindo diferentes perspectivas e experiências. As propostas continuam em processo de aperfeiçoamento, reafirmando o compromisso do Partido dos Trabalhadores com uma segurança pública democrática, eficiente, integrada e comprometida com a proteção da população e a valorização dos seus profissionais.”
O Setorial Nacional de Segurança Pública reafirma seu compromisso de continuar contribuindo para a construção de um programa de governo capaz de enfrentar os desafios da violência, com especial atenção violências de gênero, e do crime organizado, fortalecer as instituições públicas, valorizar todas as carreiras da segurança pública e ampliar políticas de prevenção, cidadania e garantia de direitos, consolidando um modelo de Segurança Pública alinhado aos princípios democráticos e à justiça social.
Setorial Nacional de Segurança Pública do PT