Bolsonarismo tenta repetir fraude de 2018 com ‘fake news’ e disparos em massa

Mal a campanha começou e a máquina de fake news bolsonarista direcionou seus disparos contra o Partido dos Trabalhadores e o principal cabo eleitoral do país, o ex-presidente Lula. As mentiras criminosas e requentadas se sucedem: desvios da saúde, venda de terras na Amazônia e até a surrada relação com as Farc voltaram a circular no WhatsApp. É o submundo eleitoral de 2018 que tenta retornar para corromper a democracia e impedir o sucesso eleitoral do PT.

Para agravar a situação, nesta terça-feira, 6, a ‘Folha de S. Paulo’ traz denúncia sobre empresas que burlam as regras para promover disparos em massa de “mensagens eleitorais”. De acordo com o jornal, pelo menos cinco empresas estariam vendendo bancos de dados de celulares com nome, endereço, bairro, renda, data de nascimento, com filtro de WhatsApp. A denúncia do jornal descortina o universo de operações ilegais que já minaram o processo eleitoral em 2018.

Em novembro de 2019, uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu qualquer envio em massa de conteúdo eleitoral. O TSE também determinou que mensagens políticas só podem ser enviadas “para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido político ou pela coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados quanto ao consentimento do titular”. A lei eleitoral já vedava compra de cadastros.

No entanto, a jornalista Patrícia Campos Mello adverte que a prática segue ativa “quase um ano após o TSE ter proibido os disparos em massa para fins políticos”. Segundo a matéria, “a indústria de mensagens eleitorais por WhatsApp e de extração de dados pessoais de eleitores por Instagram e Facebook continua operando”.

De acordo com denúncias de candidatos a vereador, ao menos cinco empresas  identificas pelo jornal estão oferecendo esses serviços para postulantes a Câmaras Municipais e prefeituras na eleição de 2020. Os dados seriam obtidos por meio do que se chama “raspagem”, método que permite arregimentar nome e número de celular de usuários do Instagram que tenham usado determinada hashtag em suas postagens.

A matéria sugere que as empresas estariam se aproveitando de uma brecha legal. Em vigor desde setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados proíbe a coleta e o uso de dados de pessoas em redes sociais sem consentimento. As sanções previstas pela lei, como multas que podem chegar a R$ 50 milhões, no entanto, só serão aplicadas em 2021, respeitando o prazo de um ano para adaptação ao novo regramento.

Apesar do TSE ter criado um canal de denúncias com o WhatsApp e os grandes canais das redes sociais se comprometerem a impedir os disparos em massa, é grande a oferta desse serviço ilegal. Diante disso, para Pablo Ortellado, professor de gestão de políticas públicas na Universidade de São Paulo, o Estado mostra-se incapaz de impor as leis. “Há um problema de aplicação da lei”, sentencia Francisco Brito Cruz, diretor do Internet Lab.

Para enfrentar as mentiras nas redes sociais, o Partido dos Trabalhadores criou sua própria agência de checagem e denúncia, Verdade na Rede, convocando os militantes para atuarem conjuntamente. “Sempre que alguma mensagem suspeita contra o PT aparecer no seu WhatsApp ou algum link que parece mentiroso chegar em sua linha do tempo do Facebook, denuncie para nós”, alertam os ativistas digitais.

Acesse o Verdade na Rede

Para orientar a ação, o Verdade na Rede divulgar um passo a passo:

1. Viu alguma fake news contra o PT? É hora de denunciar
2. Baixe a imagem ou tire um print da publicação
3. Acesse aqui para denunciar
4. Digite seu nome, e-mail e WhatsApp
5. Clique no botão para enviar o arquivo
6. Digite o código de verificação

Da Redação com ‘Folha de S. Paulo’