Bolsonaro atropela instituições e faz manobra para liberar armas

Após sofrer uma derrota e recuar, Jair Bolsonaro (PSL), tenta mais uma manobra para aprovar a flexibilização da posse e do porte de armas. Nesta terça-feira (25), ele revogou decretos sobre o tema que foram derrotados no Senado e, no mesmo dia, voltou atrás e apresentou outras três Medidas Provisórias com o mesmo teor. A tentativa desesperada de aprovar a liberação de porte e posse de armas a qualquer custo é vista como uma demonstração de “desprezo institucional” pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, segundo informações do jornal O Globo.

Em nota, a entidade afirmou que a manobra articulada pelo governo é “um mero artifício político que demonstra desprezo institucional e nenhuma disposição ao debate sério e aprofundado sobre um tema tão polêmico”.

Já o instituto Sou da Paz vê a atitude de Bolsonaro como um “deboche”. A organização critica que o governo “desrespeita as instituições da República e brinca com a vida de brasileiros e brasileiras vítimas da falta de controle de armas”.

Com os novos textos editados pelo governo, chega a sete o número de decretos sobre armas assinados por Bolsonaro desde que assumiu em janeiro deste ano. A pauta é uma de suas principais promessas de campanha. A flexibilização ameaça o Estatuto do Desarmamento, aprovado por plebiscito em 2003.

Porte de armas

Parlamentares, Judiciário e organizações da sociedade civil têm denunciado as tentativas de mudar a lei por “canetada”, sem as devidas discussões. Apesar disso, Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei que pretende autorizar o Executivo a ampliar o porte de armas para outras categorias, além das que já estão previstas em lei, por decreto. Essa é mais uma prova do seu desrespeito contra as instituições brasileiras.

Se aprovada, a proposta vai facilitar o porte de armas para atiradores esportivos, caçadores, colecionadores e integrantes do Judiciário e da Receita Federal. O texto também prevê que a compra de armamento de uso restrito a militares, como fuzis, sem autorização do Comando do Exército. Sugere ainda ampliar o espaço em que um proprietário pode usar sua arma, dentre outras medidas que colocam a vida do povo brasileiro em risco.

Especialistas têm alertado que a flexibilização do porte e posse de armas deve aumentar a violência urbana, o número de assassinatos e agravar ainda mais o problema do feminicídio.