Bolsonaro criminaliza a Petrobrás para vendê-la, acusa Gleisi Hoffmann
Presidenta do PT cobra mudança na política de preços e fim da dolarização. “Mais de 400 empresas importam gasolina em dólar enquanto produzimos em reais”, ataca Lula
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Crime de lesa-pátria
A renúncia, nesta segunda-feira (20), de José Mauro Ferreira Coelho, terceiro presidente da Petrobrás em três anos, é mais uma consequência da sucessão de ataques que Jair Bolsonaro desfere contra a estatal para tentar se esquivar da culpa pela carestia dos combustíveis. Enquanto bate na companhia, ele não move uma palha para alterar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), adotada após o golpe de 2016.
Responsável pela indicação de seis dos 11 integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, Bolsonaro tenta se equilibrar entre a insatisfação popular, os compromissos com o mercado financeiro e os ganhos com a empresa. Nesta segunda, a Petrobrás pagou a primeira parcela da distribuição recorde de R$ 48,5 bilhões em dividendos. Dos R$ 24,25 bilhões a serem pagos, a União, acionista majoritária, receberá R$ 8,85 bilhões.
“O total destinado para dividendos pela Petrobrás no primeiro trimestre soma R$ 48,5 bilhões, sendo R$ 17,7 bilhões para a União (União Federal, BNDES e BNDESPar)”, informou a estatal em nota. A empresa também pagou quase R$ 70 bilhões em impostos, royalties e participações governamentais no primeiro trimestre.
Com Lula a Petrobras dava lucro, garantia gasolina barata e estava sob controle. Hj, com esse presidente fraco e inútil, a rapinagem está preparando um golpe contra a empresa: criminaliza-la para vendê-la. O congresso vai mais uma vez fazer o serviço sujo. Vergonhoso Artur Lira!
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) June 20, 2022
José Mauro Coelho renunciou dois dias após entrarem em vigor os reajustes da gasolina e diesel. Em maio, Bolsonaro já havia indicado o quarto nome para o cargo: Caio Mário Paes de Andrade, secretário de Desburocratização do Ministério da Economia. Com isso, o ministro-banqueiro Paulo Guedes emplaca mais um subordinado em cargo chave do governo federal e avança na promessa de privatizar a Petrobrás o quanto antes.
Bolsonaro e aliados colaboram com as intenções privatistas de Guedes tentando arruinar a reputação da Petrobrás junto à população com seus “chiliques”, mas mantém a “política cruel de preços”, como afirmou Wallace Landim, o Chorão, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava).
Ex-apoiador de Bolsonaro, Chorão disse em nota que o governo foi incompetente ao “não reestruturar a Petrobrás”. “Por ironia do destino o ministro apelidado de Posto Ipiranga, que deveria resolver esse problema, é o grande culpado do caos”, comentou. “Hoje chegamos nesse ponto crítico, e ainda temos sérios riscos de falta de diesel.”
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O líder dos caminhoneiros afirma que o país vai parar novamente, como na greve da categoria em 2018. “O caminhoneiro está sendo esmagado pela inflação e pela alta do diesel”, afirmou, alertando que a alta nos preços dos combustíveis e a inflação em geral estão fazendo com que a categoria deixe de fazer a manutenção correta nos caminhões, pois os gastos com moradia e combustíveis estão consumindo todo o orçamento.
“Com Lula a Petrobras dava lucro, garantia gasolina barata e estava sob controle. Hoje, com esse presidente fraco e inútil, a rapinagem está preparando um golpe contra a empresa: criminaliza-la para vendê-la. O Congresso vai mais uma vez fazer o serviço sujo. Vergonhoso, Artur Lira!”, criticou a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), em postagem no Twitter.)
Política dos governos do PT garantiu soberania e preço baixo
Quando Luiz Inácio Lula da Silva se tornou presidente da República, em janeiro de 2003, o preço médio do litro de gasolina no Brasil era R$ 2,16. Em dezembro de 2010, ao final de seu segundo mandato, o valor era R$ 2,59.
Ao longo de oito anos, o aumento total da gasolina no Governo Lula foi de apenas R$ 0,43. A estabilidade dos preços mesmo em meio à crise mundial de 2008 deveu-se ao fortalecimento da Petrobrás e à política de preços determinada pelos governos do PT.
Além da geração de empregos diretos e indiretos, os investimentos no setor permitiram que a Petrobrás descobrisse uma das maiores jazidas de petróleo do mundo. Com a destruição advinda do golpe de 2016, o Brasil volta à condição de dependência do mercado internacional de petróleo e, nas mãos de um presidente fraco e incapaz, sem condições de retomar qualquer tipo de controle da situação.
Em suas aparições, Lula tem afirmado que, se for eleito presidente pela terceira vez, irá “abrasileirar” novamente os preços, porque o custo do combustível dolarizado é irreal. “Você sabe por que a gasolina e o óleo diesel estão caros? Porque o Brasil tinha uma grande distribuidora chamada BR que foi privatizada. E agora você tem mais de 400 empresas importando gasolina dos EUA ao preço de dólar, enquanto nós temos autossuficiência e produzimos petróleo em reais”, afirmou Lula em vídeo no Twitter.
Você sabe por que a gasolina está mais cara?
E hoje à meia-noite a Petrobras vai subir ainda mais os preços da gasolina e do diesel. pic.twitter.com/6ULaHOjfQs
— Lula (@LulaOficial) March 10, 2022
Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT), Bolsonaro “debocha” dos brasileiros ao criticar os aumentos, enquanto mantém a política de Preço de Paridade de Importação (PPI). A entidade criticou o “discurso eleitoreiro” do candidato à reeleição.
“É mais um descaso do governo com o trabalhador brasileiro, a maior vítima da disparada dos preços dos derivados e do descontrole da inflação”, afirmou o coordenador-geral da FUP-CUT, Deyvid Bacelar, em nota. “A quatro meses das eleições, Bolsonaro se diz contrário às altas dos derivados, as quais deveria ter combatido desde o início de seu governo.”
Para os petroleiros, o desgoverno Bolsonaro “segue priorizando sua política de transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos”. “O foco da gestão da Petrobrás, no atual governo, é geração de caixa, com a venda de derivados a valores de PPI, garantindo altos lucros e dividendos recordes para acionistas. Do lado mais frágil está o trabalhador brasileiro que, há três anos, não tem reajuste real do salário mínimo.”
PPI dolarizou os combustíveis e fez os preços explodirem
Adotado pelo então presidente da Petrobrás Pedro Parente, nomeado pelo usurpador Michel Temer apenas uma semana após o afastamento de Dilma Rousseff, a política de PPI é a causa principal da carestia dos combustíveis, ao atrelar os preços no mercado interno à variação do custo do petróleo no mercado internacional.
Além do custo em dólar em todas as etapas de produção, o PPI também inclui custos de frete e taxas de importação inexistentes. Afinal, mais de 70% do diesel consumido no país é produzido internamente, e o índice de nacionalização é maior para a gasolina.
As decisões sobre reajustes de combustíveis são tomadas pelo Conselho de Administração e pela diretoria da Petrobrás, considerando as regras da companhia e a legislação vigente. Como acionista majoritário da petroleira, no entanto, o governo indica a maioria dos membros do conselho.
Mudar a política de preços da estatal exigiria mudanças nos estatutos da companhia e na legislação – em especial a Lei de Responsabilidade das Estatais, sancionada pelo ilegítimo Michel Temer em 2016. Conforme a Lei das Estatais e a das SAs (Lei das Sociedades por Ações), de 1976, os conselheiros da Petrobrás podem ser questionados legalmente pelos acionistas minoritários sobre mudanças na política de preços.
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O quadro se complicou com o desmonte do parque de refinarias da Petrobrás – cada vez mais reduzida ao papel de mera exploradora de jazidas, exportando óleo cru e importando derivados de alto valor agregado. Levantamento da assessoria econômica da Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgado em janeiro revelou os resultados dessa política lesa-pátria.
Ano passado, o Brasil ampliou em 28% os volumes de derivados comprados no exterior. As importações cresceram 82% em valor e somaram US$ 13,4 bilhões. Óleos combustíveis de petróleo ou minerais betuminosos, exceto óleos brutos, foram o segundo produto mais importado pelo Brasil em 2021, atrás somente dos fertilizantes.
Já as exportações de óleo cru atingiram US$ 30,4 bilhões em 2021, 55,3% maiores que os US$ 19, 6 bilhões registrados no ano anterior. Foram comercializadas 68 milhões de toneladas, ou 60% a mais que no ano anterior. Com isso, o óleo cru foi o terceiro produto mais vendido no mercado internacional em 2021, atrás somente do minério de ferro e da soja. O produto respondeu por 11% das exportações totais do Brasil.
Um dos motivos que explicam esse crescimento, avalia a assessoria econômica da FUP, é o Fator de Utilização do Refino das unidades da Petrobrás. A FUP calcula em 80% o fator médio de utilização do refino no ano passado – uma capacidade ociosa de 20%. A decisão da Petrobrás de deslocar parte da produção de óleo bruto para o mercado externo, em vez de refinar internamente, abriu mais espaço para importações de derivados, dolarizando ainda mais os combustíveis.
“Nós vínhamos investindo na descoberta de novas fronteiras petrolíferas justamente para termos petróleo suficiente para manter a soberania de nosso país”, explicou Miriam Cabreira, presidenta do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro/RS), em entrevista a Amanda Guerra, do Jornal Rádio PT.
“Existia uma política de construção de refinarias e ampliação do parque de refino para nós sermos autossuficientes em petróleo e derivados. Essa política veio sendo desmontada desde 2014 com a lava jato, que criou empecilhos e destruiu a indústria nacional”, prosseguiu a também dirigente da FUP. “Depois de 2016, com o golpe, veio esse projeto de desmonte da Petrobras cujos reflexos estamos vendo agora”, concluiu.
Se a expansão do parque de refino planejado nos Governos Lula e Dilma não tivesse sido interrompida pelo golpe, hoje o Brasil estaria exportando derivados de alto valor agregado, e não óleo cru. Em vez disso, a Petrobrás transfere o petróleo do pré-sal para outros países refinarem e importadoras venderem aqui produtos cotados em dólar.
Quem mais lucra com isso são os acionistas privados (43%, não-brasileiros). Além das multinacionais do setor, que estão se apropriando das refinarias da Petrobrás a preços muito abaixo do valor de mercado.
Da Redação
