Bolsonaro deve ir para a cadeia até outubro por tentativa de golpe
Farta quantidade de provas colhidas pela PF deve acelerar processo para apresentação do relatório final por parte do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes
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Com relação a Bolsonaro, a pena pode ultrapassar os 20 anos de cadeia, sendo cumprida em regime inicial fechado.
Com o encerramento dos interrogatórios dos acusados de integrarem a cúpula da organização criminosa montada para tentar um golpe de estado no Brasil, o processo chega na reta final. A previsão é de que Jair Bolsonaro, que de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) seria o principal beneficiado da trama golpista, seja condenado e preso até outubro deste ano. A expectativa gira em torno de prazos processuais que estão definidos no Código de Processo Penal e no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o encerramento das oitivas dos principais réus, que ocorreu nesta semana, começa agora o prazo de 5 dias para que os advogados dos interrogados apresentem requerimentos, como pedidos de novas diligências. Diante da investigação sólida por parte da Polícia Federal e de fartas provas sobre a tentativa de derrubar o regime democrático, a previsão é de que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, rejeite todos os pedidos, segundo informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Após isso, abre o prazo de 15 dias para que a PGR apresente as chamadas alegações finais, com um relatório sobre o caso.
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A Procuradoria deve pedir a prisão de Bolsonaro e de outros envolvidos, de maneira imediata, após o trânsito em julgado da ação penal que corre no Supremo. Após o prazo dado à PGR, tem início outros 15 dias para as alegações finais por parte das defesas, que vão apresentar os últimos elementos e argumentos para tentar impedir a condenação dos clientes. Com isso, até julho, esta fase do processo estará completa, cabendo apenas ao relator a apresentação do relatório final.
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— Humberto Costa (@senadorhumberto) June 11, 2025
Audiência de instrução
Moraes não tem prazo fixo para apresentar o parecer. No entanto, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, o magistrado vai apresentar o relatório final do caso em agosto. Ainda no mês de agosto, deve ser realizada a audiência de instrução em julgamento, onde os integrantes da Primeira Turma decidem se condenam ou absolvem os réus. Na mesma audiência, será definida as penas para os crimes cometidos e o regime inicial de cumprimento da pena. Com relação a Bolsonaro, a pena pode ultrapassar os 20 anos de cadeia, sendo cumprida em regime inicial fechado.
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Com a condenação já definida, a defesa de Bolsonaro poderá apresentar no máximo dois embargos, a depender do resultado do julgamento. A Folha aponta que esses embargos também devem ser rejeitados e a prisão deve ser decretada no final de outubro. A detenção do ex-presidente será definitiva, ou seja, deve durar até que toda a pena definida seja cumprida. A reclusão de Bolsonaro e de outros envolvidos na tentativa de golpe será histórica e didática, ensinando que ao contrário do que ocorreu no passado, agora quem ousa atentar contra a democracia vai para a cadeia e responde criminalmente pela conduta.
Da Redação
