Bolsonaro representa ameaça aos direitos das mulheres

As frases machistas e misóginas de Jair Bolsonaro e suas constantes ofensas às mulheres são de conhecimento público e notório. Declarações que naturalizam a desigualdade salarial entre homens e mulheres e falas contrárias às leis que asseguram direitos e atuam no combate à violência de gênero também são pronunciadas com frequência pelo capitão reformado do Exército.

No Plano de Governo do candidato do PSL as mulheres são praticamente ignoradas. No decorrer das 81 páginas do documento há apenas uma menção a elas, em um título de um gráfico.

Sem propostas para enfrentamento à violência gênero ou criação de políticas públicas, Bolsonaro representa uma ameaça às conquistas alcançadas pelas mulheres nos governos de Lula e Dilma Rousseff, às quais o presidenciável já se manifestou contrário em repetidas ocasiões.

Bolsonaro é contra a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha já foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas como uma das mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher. Apesar disso, a legislação é desdenhada por Bolsonaro, que defende, por exemplo, a castração química como forma de combater estupros.

Bolsonaro é contra a Lei do Feminicídio

O feminicídio passou a ser tipificado em 2015, tornando crime hediondo o assassinato de mulheres pela questão de gênero. Bolsonaro também ignora a legislação como uma medida positiva e defende o porte de arma como única solução capaz de resolver o problema da violência contra a mulher.

Bolsonaro votou contra direitos para as domésticas

Jair Bolsonaro foi o único deputado federal que votou contra a PEC das Domésticas, a lei que garantiu que as trabalhadoras domésticas passassem a ter uma jornada de trabalho de 8h por dia. E, como qualquer outro trabalhador, elas conquistaram direito a horas extra, salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, idade e tempo de contribuição, auxílio-acidente de trabalho, pensão por morte, entre outros vários outros benefícios. Bolsonaro, em defesa dos patrões, disse que a legislação “é um crime contra o empregador brasileiro.”

Bolsonaro disse que mulher deve ganhar menos porque engravida

Em entrevista ao jornal Zero Hora, em 2014, Bolsonaro naturalizou o fato de uma mulher ganhar menos que um homem porque ela engravida. Em outra ocasião, questionado pela apresentadora Luciana Gimenez sobre a diferença salarial entre homens e mulheres, Bolsonaro justificou que “a mulher, por ter um direito trabalhista a mais, no caso a licença de gestante, o empregador prefere contratar homem”. Ao insistir sobre o posicionamento do deputado, Bolsonaro respondeu que “não empregaria com o mesmo salário.”

Bolsonaro defendeu redução da licença-maternidade

Jair Bolsonaro foi favorável em 1993 à redução da licença maternidade, de 120 dias, um direito garantido pela Constituição de 1988. Bolsonaro, que era filiado ao PPR do Rio de Janeiro, também defendia passar o tema da estabilidade da gestante para discussão em lei ordinária. Essas posições foram registradas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que entrevistou os parlamentares e produziu uma série de livros, entre eles a série ‘A Cabeça do Congresso’.

Bolsonaro votou a favor de reforma que permite que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres

A posição de Bolsonaro contra os direitos das trabalhadoras também se manifestou no voto do deputado a favor da Reforma Trabalhista que, entre outros pontos, permite que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres, colocando em risco a gestação e a vida das mulheres.

Bolsonaro votou a favor do congelamento em investimentos na educação

Bolsonaro também foi um dos deputados que votou a favor da PEC do Teto dos Gastos, que congelou os investimentos públicos em Educação e Saúde por 20 anos. A medida precariza sobretudo a vida das mulheres brasileiras. Na maioria das vezes responsáveis pelo cuidado dos filhos, são elas que mais sofrem com a ausência do Estado, especialmente pela falta de vagas em creches e dos serviços de saúde.

Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT