Brasil avança na luta contra trabalho infantil

Durante a Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada no Brasil no ano passado, a presidenta Dilma Rousseff definiu como “uma chaga” a exploração de crianças e adolescentes em atividades laborais. Ela aproveitou o evento para mostrar dados que comprovam que, desde 2003, o governo está empenhado em erradicar em definitivo o problema no País.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), divulgada em 2013, confirmam que o esforço vem dando resultado: Em uma década, 67% das crianças entre cinco e 14 anos foram tirados dessa condição degradante.

Um dos focos do governo petista foi o combate à miséria com a transferência de renda, o que possibilitou acesso à escola a crianças e adolescentes. Essa é uma condição básica para que suas famílias se mantenham nos programas sociais da União. O cenário começou a mudar no primeiro ano do governo do PT, em 2003, quando quase 11,9 mil menores foram afastados do trabalho e passaram a ser atendidos com mais atenção pelo poder público.

O grande passo foi dado pelo governo em 2004, ao elaborar o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. O programa definiu as políticas para o setor. Crianças e adolescentes passaram a ter os mesmos direitos dos demais jovens da sua idade. Dois anos mais tarde, os resultados do trabalho desenvolvido pelo governo federal começaram a aparecer.

Uma das prioridades foi inserir as crianças que vinham sendo exploradas em programas voltados para a área da educação. Na ocasião da conferência sobre trabalho infantil, a presidenta Dilma ressaltou que deveria ser evitada a repetição do que ocorreu durante gerações de brasileiros, que reproduziram o ciclo de pobreza no País. Para isso, seria necessário colocar crianças e adolescentes todas na escola.

Para incentivar a prática, o governo do PT criou alternativas no sistema educacional brasileiro, possibilitando aos jovens chances também de qualificação profissional. É o caso do Programa Nacional de Ensino Técnico e Profissionalizante (Pronatec). Além disso, outros incentivos sociais, como o Bolsa Família, tem como meta acabar com a pobreza e incentivar famílias a manterem seus filhos nas escolas.

Segundo o Sistema de Informações sobre o Trabalho Infantil (SITI), em 2006, por exemplo, 12,4 mil crianças e adolescentes foram afastados de ensino, enquanto que nos anos seguintes os índices diminuíram. Uma demonstração de que as ações desenvolvidas estão no caminho certo. No ano passado, foram registrados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, 7,4 mil casos.

O que é trabalho infantil – Com exceção dos menores-aprendizes, que podem trabalhar a partir dos 14 anos, os adolescentes só podem exercer atividades laborais a partir dos 16 anos. Nessa condição não estão empregados domésticos, que só podem entrar no mercado a partir dos 18 anos. Este tipo de trabalho infantil é considerado um dos piores do mundo, segundo a OIT.