Brasil no rumo certo: Lula reconstrói políticas públicas para erradicar a fome

Após a devastação do tecido social brasileiro promovida por Jair Bolsonaro em apenas quatro anos, com um trágico saldo de 33 milhões de famintos agonizando no país, o governo federal encara, desde o dia 1º de janeiro, o maior desafio da carreira política de Lula: erradicar a extrema pobreza para, novamente, retirar o Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas. Para isso, o governo organizou um conjuntos poderoso de políticas públicas a fim de atacar, na raiz, as situações que geram insegurança alimentar leve, moderada e severa no país.  

De cara, houve uma completa reestruturação do Bolsa Família, cujo escopo foi ampliado para socorrer milhões de famílias. Em junho, o ticket médio de pagamento aos beneficiários bateu um recorde e chegou a R$ 705 e, com isso, o governo já retirou 43,5 milhões de pessoas da pobreza. Dando sequência a essa política, Lula tratou de investir para garantir mais uma vez a alimentação de qualidade das famílias.

Há uma semana, no dia 20 de julho, Lula sancionou o Projeto de Lei nº 2.920 de 2023, que recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Revolucionária, a iniciativa teve papel crucial entre 2003, quando foi criado, e 2014, quando o Brasil saiu do Mapa da Fome. Isso porque o PAA garante no mínimo 30% de compras governamentais de produtos da agricultura familiar. A ação garante, simultaneamente, alimentação saudável aos brasileiros, sobretudo os de baixa renda, ao mesmo tempo em que valoriza o trabalho do pequeno agricultor.

Para este ano, o PAA terá orçamento de R$ 500 milhões. Para se ter uma ideia da magnitude do programa, em 2022, Bolsonaro destinou apenas R$ 2 milhões ao PAA, praticamente desmantelando por completo a iniciativa. Dentro do projeto, a novidade fica por conta do Cozinha Solidária, ação que irá alimentar pessoas em situação de rua por meio de entidades de assistência social cadastradas pelo governo federal.

“O governo está investindo na qualidade da alimentação do povo brasileiro”, festejou o presidente Lula, ao sancionar a lei. “Está investindo para que eles tenham direito às calorias e às proteínas necessárias, está investindo para que as crianças possam tomar café, almoçar e jantar e comer o suficiente para não morrer de fome. Está investindo para ajudar o pequeno e médio produtor rural, que muitas vezes plantam e não têm acesso a mercados para vender os seus produtos”, disse o presidente.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, o PAA é executado através de Termos de Adesão firmados com Estados e Municípios ou por meio de repasse de recursos para execução pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Recorde em incentivos para a agricultura familiar

Para fortalecer o PAA, o país precisa de uma agricultura familiar forte e produtiva. Por isso, o governo Lula fez o maior investimento no Plano Safra (2023/2024) da história, com nada menos do que R$ 71,6 bilhões de crédito rural ao pequeno agricultor. O montante destinado ao Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, representa 34% a mais do que a safra 2022/2023.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, somando-se compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade, Garantia-Safra e Proagro Mais, esse volume de investimentos chega a quase R$ 78 bilhões.

Há várias novidades na versão deste ano: além da priorização da produção sustentável de alimentos saudáveis; incentivos à compra de máquinas agrícolas; ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste; da linha de crédito às mulheres rurais, há incentivos específicos para a produção que são voltados para uma agenda mais robusta de segurança alimentar desenhada pelo governo Lula e que integra vários ministérios e políticas distintas.

Taxas de juros mais baixas

Por exemplo, o governo vai oferecer taxas de juros mais baixas, de 5% para 4% ao ano, para os produtores que priorizarem alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros itens essenciais que fazem parte da dieta do povo brasileiro.

Como as alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos, o incentivo vai ser ainda maior para aqueles que investirem na produção de orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia. Para esses, os juros serão ainda menores, de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento. 

Esses são apenas alguns ajustes de um plano que é muito ambicioso e que precisa funcionar como braço da produção saudável de alimentos do país, como já demonstrado em outros governos do PT, integrando e ampliando programas-chave como o PAA e a merenda escolar, entre tantos outros.

PNAE, alimentação saudável para nossas crianças e jovens

Falando em merenda escolar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi vitaminado, em alinhamento com o PAA, já que também destinará pelo menos 30% dos recursos à compra de produtos locais para compor a merenda escolar. Tristemente, Bolsonaro sucateou completamente o programa, deixando a merenda escolar sem reajuste durante todo o seu mandato, agravando a defasagem dos valores repassados aos municípios desde 2017.

No início de março, Lula mudou isso e concedeu o primeiro reajuste do programa. Os valores repassados pela União para ajudar estados e municípios a alimentar os estudantes das escolas públicas aumentaram entre 28% e 39%. Em 2023, o PNAE terá orçamento R$ 5,5 bilhões, R$ 1,5 bilhão a mais do que em 2022.

Confira os reajustes do valor repassado por dia, para cada aluno, pelo governo federal:

Ensino fundamental e médio – De 36 para 50 centavos (39%)
Indígenas e quilombolas – De 64 para 86 centavos (35%)
Pré-escola – De 53 para 72 centavos (35%)
Tempo integral – De R$ 2 para R$ 2,56 (28%)
Creches – De R$ 1,07 para R$ 1,37 (28%)

Com os reajustes, a merenda escolar não apenas passou a contar com mais investimentos, mas também com a garantia de que os alunos se alimentem de comida de verdade, com produtos orgânicos, e não os ultraprocessados que marcaram a gestão do inelegível Bolsonaro, gerando quadros de subnutrição e de obesidade infantil.

“Esse programa, que ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome e virou referência para a FAO e para os países da América Latina, do Caribe e da Ásia, quer garantir uma alimentação saudável para as nossas crianças e garantir a educação alimentar, colocando produtos de qualidade na mesa dos nossos estudantes”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a cerimônia no Palácio do Planalto que marcou a retomada do PNAE.

Medidas são apenas o começo

Essas medidas, como gosta de enfatizar o presidente Lula, foram apenas o começo, já que o governo trabalha para ampliar as oportunidades de geração de emprego e renda no país. Afinal de contas, um dos responsáveis pela saída do Brasil do Mapa da Fome, como demonstram inúmeros estudos, é a valorização do salário mínimo acima da inflação, outra política abandonada por Bolsonaro e, agora, recuperada pelo PT.

“Minha obsessão nos primeiros três meses era retomar as políticas sociais que deram certo nesse país”, afirmou o presidente, ao fazer um balanço dos 100 dias de governo Lula. Ele referiu-se justamente ao PAA, ao PNAE e ao Bolsa Família.

“A minha obsessão agora é com o crescimento e com a geração de empregos, e tenho certeza de que vamos conseguir sucesso”, garantiu Lula.

Da Redação

AVISO – A série especial “O Brasil no rumo certo” continua amanhã e segue até o final do mês, com edição diária, trazendo um balanço dos seis primeiros meses do governo Lula, sempre com um entrevistado especial sobre o tema do dia. Acompanhe aqui, no Jornal PT Brasil e no PTCast.