Projeto propõe fim de oligopólios familiares que controlam mídia
Para ser aceita pelo Congresso, a proposta de lei de iniciativa popular precisa colher mínimo de 1,42 milhão de assinaturas; cerca da metade já estaria asseguradas
Para ser aceita pelo Congresso, a proposta de lei de iniciativa popular precisa colher mínimo de 1,42 milhão de assinaturas; cerca da metade já estaria asseguradas
Porta de entrada do Sistema de Garantia de Direitos, os conselhos ampliaram sua atuação e estrutura durante as gestões do PT
Inep disponibilizou, nesta sexta, aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) o acesso ao cartão de confirmação de inscrição que permite a verificação dos locais, além de outras informações
Campo de Lula produziu 368 mil barris de petróleo por dia em agosto, superando Roncador
Enquanto era governador de Minas Gerais, o tucano usou os aviões do estado 124 vezes. A maioria das viagens foram feitas entre quinta e domingo
Crimes resultaram em 62 mortes; houve ainda 120 assassinatos, a maioria com indícios de execução
Ação civil apresentada pelo Ministério Público estadual contra o governador Beto Richa por causa da ação truculenta no dia 29 de abril deste ano é aceita pela justiça do Paraná
O direito ao FGTS, criado em 1966, agora é universal e atende a todas as categorias profissionais com carteira assinada, das quais 1,3 milhão são de domésticos
Doze anos de governos do PSDB deixaram apenas 26% das unidades escolares de Minas em boas condições. Agora, mais de 500 escolas estaduais receberam recursos e iniciaram as obras
Sindicato da categoria dos docentes de São Paulo iniciou campanha explicativa e recolhe abaixo-assinado para evitar que a gestão tucana fragmente educação básica
Para o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), as novas jazidas de petróleo reforçam a necessidade de se defender a Petrobras, que tem adotado um novo sistema de governança, e o regime de partilha
Segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, o Brasil recebeu, desde 2011, 7.289 refugiados
As provas serão aplicadas nos dias 1° e 2 de dezembro nos presídios e nas unidades de internação, no caso dos jovens que cumprem medidas socioeducativas