Brasil

Em vigor desde 2009, este modelo engloba empresários que tenham faturamento bruto de R$ 5 mil ao mês ou R$ 60 mil por ano

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendeu a transparência do banco de fomento e garantiu manter investimentos, apesar do ajuste fiscal

“Não serei um juiz com medo de decidir”, afirma o novo ministro da Suprema Corte

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República defendeu o agravamento da pena do adulto que utiliza adolescentes para atuar na criminalidade

Dos 23,1 mil menores detidos, apenas 8,7% cometeram um homicídio

Ministério da Educação informou que foram registradas 2,3 milhões de inscrições, já que cada estudante pôde fazer até duas opções de curso pelo sistema

Em entrevista à Agência Minas Gerais, governador destaca que o diálogo e a transparência da gestão PT com mineiros possibilitam resultados positivos no estado

O atual ministro enfrentou rejeição e a mais longa sabatina dos últimos 20 anos

Especificar a idade penal para jovens a partir de 16 anos no Código Penal irá exercer influência em diversas outras legislações e abrir uma série de brechas na legislação

Em 2015, o orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) será de R$ 3,8 bilhões

Em nota oficial, a presidenta referiu-se a Zito como o “mago” do futebol brasileiro

O número faz parte da Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária, que será lançada nesta quarta-feira (17)

Além do fundo ParanáPrevidência, o governador quer se apossar de outros 13 fundos estaduais