Brasileiros vão às ruas na luta contra a ‘PEC do Fim do Mundo’

As mobilizações contra a chamada “PEC do Fim do Mundo” continuam e os protestos estão marcados para os próximos dias em defesa do SUS e da educação. A PEC 241 foi aprovada em votação de primeiro turno na segunda-feira (11) na Câmara dos Deputados, com voto de 366 deputados.

Na prática, a proposta de emenda constitucional impõe um teto para os gastos públicos, imobilizando o Estado por 20 anos. É a principal bandeira do governo golpista de Michel Temer (PMDB) e deve beneficiar sobretudo banqueiros e rentistas ao liberar o orçamento para o pagamento dos juros da dívida pública.

Para o secretário Nacional de Movimentos Sociais do PT, Bruno Elias, “a PEC 241 é um ataque sem precedentes do governo golpista de Michel Temer contra os direitos sociais no Brasil”. “É a conta do golpe sendo transferida para os trabalhadores e por todos os que precisamos de saúde, educação, previdência e assistência social nos próximos vinte anos”, explica.

Bruno ainda complementa que o PT, por meio de seus militantes e bancadas, seguirá na luta para barrar esta PEC da desigualdade e do Estado Mínimo.

Em São Paulo, o ato contra a PEC do Fim do Mundo é organizado pela Frente Democracia na Real e está marcado para a próxima segunda-feira (17), no vão livre do MASP, na Avenida Paulista, às 18h. Já no Rio de Janeiro, a concentração será na Cinelândia, às 17h.

Em Brasília, a mobilização é organizada pela Frente Articulação e Resistência e está marcada para o dia 24 de outubro, na Esplanada dos Ministério, às 18h.

Vale destacar que São Paulo e Porto Alegre já foram palco de ocupações em repúdio aos retrocessos impostos pelo golpista Temer com a proposta de congelar gastos públicos por 20 anos.

A aprovação da PEC 241, em primeiro turno, gerou uma grande mobilização contrária, que juntou de parlamentares a nomes como Drauzio Varella e Ana Moser. Artistas, políticos, deputados, intelectuais e economistas das mais variadas linhas econômicas criticaram a medida, e a hashtag #PECdoFimdoMundo já foi o assunto mais comentado no Twitter no Brasil. Vale lembrar que a medida ainda terá que passar por uma segunda votação na Câmara e no Senado Federal.

Bruno Elias também reforça a importância “de apoiarmos a mobilização da CUT e de outras centrais sindicais para a greve geral do dia 11 de novembro e os atos e ocupações contra a reforma do Ensino médio e a PEC 241 impulsionadas em todo o país”, disse.

Veja todos os atos programados em nossa agenda.

Retrocessos da PEC 241

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que se a PEC 241 estivesse em vigor há 20 anos, o salário mínimo estaria em R$ 400, menos da metade do atual.

A Proposta de Emenda à Constituição planeja limitar os gastos públicos no país, limitando o crescimento do orçamento à inflação do ano anterior. Na prática, isso significa reduzir o gasto público per capita no país, com impactos a curto e longo prazo na saúde, educação e até mesmo salário mínimo.

Se o governo descumprir o limite, o salário mínimo não poderá ser reajustado acima da inflação, impedindo qualquer ganho real para o trabalhador.

Alunos ocupam escolas em todo País contra reforma do ensino médio

Estudantes secundaristas ocupam centenas de escolas por todo o país em repúdio à reforma do Ensino Médio. Muitas ocupações também repudiam a PEC 241, que limita as despesas do governo em áreas como saúde e educação.

Segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), há ocupações no Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco.

Apenas no estado do Paraná já são pelo menos 175 escolas ocupadas, além de duas escolas em Sorocaba, duas no Distrito Federal, da Diretoria de Ensino Centro Oeste (DECO) em Goiânia e a Escola Estadual Newton Pimenta Neves em Campinas (SP). A Unioeste, em Marechal Cândido Rondon também foi ocupada em solidariedade aos secundaristas.

Da Redação da Agência PT de Notícias