Bruno Elias: Constituinte nas ruas e nas urnas

Os próximos dias serão marcados pelos jogos da Copa do Mundo, por manifestações sociais e pelas convenções partidárias que lançarão as candidaturas à presidência da República.

Não sabemos como o Brasil vai se comportar com a bola nos pés. Nas ruas, alguns movimentos sociais têm pautado suas legítimas reivindicações e outros, limitado seu horizonte de luta contra a realização do mundial no país.  Em relação a estas mobilizações, nossos governos devem dialogar sobre suas pautas e não permitir a criminalização de suas lutas.

Para as eleições, avizinha-se novamente a polarização entre a candidatura petista de reeleição de Dilma e a oposição de direita, representada pelas candidaturas de Aécio Neves e Eduardo Campos.

Essa polarização tem se manifestado em importantes debates. Aécio, Eduardo e seus principais assessores têm defendido abertamente um arsenal de medidas “impopulares”: arrocho salarial em detrimento da política de valorização do salário mínimo, desmonte da Petrobrás, autonomia do Banco Central, redução da idade penal, defesa da lei que anistia os torturadores, oposição à politica de participação social e criminalização dos movimentos sociais e da mídia progressista.

Por sua vez, Dilma tem defendido como nos idos de junho a realização prioritária da reforma do sistema político a partir de uma consulta popular e Lula manifestou apoio à convocação de uma Constituinte para a reforma política e a democratização dos meios de comunicação.

Vai ficando cada vez mais evidente de que mais do que um ano eleitoral, 2014 é um ano de importantes lutas políticas e sociais. E é neste contexto, pautando o debate das eleições e mobilizando a população, que o tema da Constituinte exclusiva e soberana do sistema político deve ser encarado como prioritário pelo campo democrático e popular.

A mobilização pela reforma política e a realização do plebiscito popular pela Constituinte, entre os dias 1º e 7 de setembro, é parte desta luta geral por reformas democráticas e populares, a exemplo da democratização da mídia, da reforma agrária e urbana popular e de uma reforma tributária que amplie o fundo público para as políticas universais, como saúde, educação, transporte e cultura.

A Constituinte, na verdade, é condição fundamental para a realização de tais reformas. Rejeitada pelo atual Congresso Nacional, uma verdadeira reforma política só virá com ampla participação popular. E é por isso que o plebiscito organizado para setembro pode cumprir um papel educativo e mobilizador para criar condições para um novo ciclo de mudanças estruturais no país.

A campanha do plebiscito da Constituinte entrou em uma nova fase nas últimas semanas. Após a criação de comitês em todos os estados e mais de 500 comitês locais, deve acentuar seu caráter de massas e popular. Nesse sentido, serão prioritárias as ações de rua, a realização de cursos massivos de formação e a criação de comitês populares da campanha.

Assim, é fundamental que os movimentos sociais e partidos de esquerda encarem as manifestações deste período como uma oportunidade para pautar as reformas estruturais, a Constituinte e o plebiscito popular. No final de julho, essa deve ser uma pauta prioritária da Plenária Estatutária da CUT, nossa maior central sindical. E para o dia 13 de agosto, a campanha convocou um Dia nacional de lutas pela Constituinte.

Os cursos massivos de formação, chamados de “Cursos das Mil”, também serão espaços importantes de mobilização e debate com os setores populares que a campanha deve atingir.

Além disso, a municipalização e enraizamento da campanha por meio dos comitês populares deve se intensificar nos próximos dias. O comitê é a organização de base do plebiscito popular e deve atingir o maior numero de pessoas e locais de atuação. Podem ser criados nos municípios, bairros, escolas, entidades, universidades, locais de trabalho, etc. Cumpre o papel fundamental de situar o debate da reforma política e da constituinte com as necessidades imediatas da população e da comunidade.

Por fim, é fundamental que o tema paute o processo eleitoral e que incida sobre a plataforma da candidatura Dilma e dos governadores, senadores e deputados de esquerda e progressistas. Nossas candidaturas e programas de governo devem se comprometer desde já com a Constituinte e a reforma política, contribuindo concretamente com a organização do plebiscito nos comitês de campanha e colhendo milhões de votos SIM na primeira semana de setembro.

Bruno Elias é secretário nacional de Movimentos Populares do PT