Câmara lança ferramenta para ampliar participação de mulheres na política

Sob a coordenação-geral da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Editora da Associação Visibilidade Feminina e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lançou a segunda edição do “Guia Acessível para as Candidaturas de Mulheres”. O material objetiva contribuir para a capacitação técnica e prática de mulheres interessadas em serem candidatas nas eleições municipais de 2024.

O Guia foi elaborado em linguagem simples e feita em formato acessível especialmente para auxiliar no propósito de se ter mais mulheres na política e nos espaços de poder. Além de ser um material acessível para as pessoas com deficiência, ele traz conteúdos que vão auxiliar as mulheres candidatas a conhecer seus direitos, saber as regras corretas para prestar contas, arrecadar recursos, receber recursos partidários, lutar pelo horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, entre outros pontos.

Na apresentação do prefácio do documento, assinado por Bené em parceria com as deputadas Soraya Santos, Procuradora da Mulher, e Yandra Moura, coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política, é apresentado dados que evidenciam a lenta, mas presente, a evolução da participação da mulher na política.

“Pretendemos alcançar um objetivo audacioso e importante para todas: ampliar a participação feminina em postos eletivos no país. Para isso, é essencial a disseminação de informação relevante para todas as brasileiras que querem ingressar na política e fazer valer seus direitos”, defendem as lideranças parlamentares. 

No Brasil, somente 17% das cadeiras parlamentares  – na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas – são ocupadas por mulheres. “Ministras, governadoras, prefeitas e vereadoras ainda são minoria, apesar de nós, mulheres, sermos mais de 52% da população brasileira e 44% dos filiados. Tais números deixam o Brasil na 132ª posição entre 193 países segundo o ranking da União Inter-Parlamentar. Importante lembrar que nem todos esses países são democráticos ou têm parlamentos funcionando”, diz trecho do Guia.

Para a deputada federal e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, Ana Pimentel (PT-MG), é fundamental que mulheres progressistas participem ativamente na política e em outros espaços de decisão. 

“A segunda edição do guia é um passo importante nesse caminho, pois não basta garantir a presença feminina; é preciso que estejamos informadas para defender nossos direitos de forma efetiva”, afirma Ana.

“O conteúdo cobre desde as etapas iniciais da candidatura até estratégias avançadas de campanha, falando sobre financiamento, comunicação política e mobilização eleitoral”, detalha a deputada. “Além disso, ele também oferece recursos cruciais para lidar com desafios como a violência política de gênero, que infelizmente tem sido massacrante com as mulheres. Assim, é uma produção que segue no caminho de ajudar as mulheres a superar barreiras e influenciar positivamente na equidade de gênero e na inclusão política”, contextualiza Pimentel.

Construído no formato de perguntas e respostas, o Guia segue, ao longo das 42 páginas, compartilhando indicações de consulta para aprofundamento das questões relativas ao processo eleitoral, além de buscar indicar um passo-a-passo com as etapas que as mulheres precisam percorrer nesse processo para se tornarem candidatas com links acessíveis.

O material foi construído  com base em quatro eixos, que detalham os procedimentos e as principais informações a serem observadas no processo eleitoral. Além disso, foi produzido um glossário com os termos mais técnicos, que podem não ser de conhecimento amplo.

Eixos: 

1- As mulheres e a política;

2- As mulheres em campanhas eleitorais;

3- As mulheres no exercício de mandatos eleitorais; e

4- Violência política contra as mulheres.

Da Redação do Elas do Elas, com informações da Secretaria da Mulher na Câmara e do Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres