Câmara vota hoje (25) PL que cria programa de combate à pobreza menstrual
O Projeto é de autoria da deputada Marília Arraes (PT/PE). Parlamentares petistas têm apresentado projetos semelhantes em todo país
Publicado em
Está na pauta de votação da Câmara Federal nesta quarta-feira (25) Projeto de Lei 4968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT/PE), que prevê a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio.
A proposta entrou na pauta de votação do plenário da Casa, depois de um requerimento de urgência, ser aprovado por unanimidade, em sessão remota que aconteceu na noite de terça-feira (24). A iniciativa é uma importante aliada no combate contra a pobreza menstrual, que afeta milhares de jovens e compromete seu desempenho escolar. A pauta conta com apoio maciço de entidades ligadas à saúde da mulher, ao combate a pobreza menstrual, aos direitos femininos e à educação.
Apresentado em setembro de 2019, este é o primeiro Projeto de Lei que aborda esse assunto na Câmara. “Não há como aceitar que milhares de meninas e mulheres tenham prejuízos em suas vidas, na escola, no trabalho, no convívio social, porque não possuem condições de comprar absorventes higiênicos e acabam trancadas em suas casas durante os ciclos. A menstruação faz parte do ciclo natural do corpo das mulheres. Garantir produtos de higiene menstrual, de forma gratuita, para as que não possuem condições financeiras de arcar com essa despesa é muito mais que garantir a dignidade destas mulheres. É garantir que elas não serão penalizadas, faltando aulas, perdendo dias de trabalho, comprometendo seu futuro, por conta de algo que faz parte de sua natureza”, destacou Marília Arraes.
Petistas na luta contra a pobreza menstrual
O combate à pobreza menstrual é uma das ações prioritárias da Secretaria Nacional de Mulheres do PT que tem orientado a apresentação de projetos semelhantes por parlamentares petistas em todo o país.
Na trincheira pelos direitos das mulheres, principalmente daquelas que mais precisam de políticas públicas, as parlamentares petistas vêm abrindo diversas frentes para combater a pobreza menstrual. Projetos de lei com essa temática estão em tramitação em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Em Minas Gerais, por exemplo, um projeto de lei de autoria da deputada estadual Leninha foi aprovado no dia 17 de agosto. Além da distribuição de absorventes, a proposta também prevê geração de renda para mulheres, na fabricação de absorventes de pano.
“Essa é a prova concreta da necessidade de ter mulheres em espaços de poder, por isso o projeto Elas Por Elas segue sendo fundamental para dentro e para fora do partido. As mulheres constroem uma sociedade mais justa e solidária para todos e todas, não a partir de um universalismo vazio, mas considerando as diversas formas de ser, estar e vivenciar o mundo“, ressaltou Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT.
Brasil
De acordo com o estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.
A pobreza menstrual é caracterizada pela falta de acesso a recursos, infraestrutura e até conhecimento por parte de pessoas que menstruam para cuidados envolvendo a própria menstruação.
A ONU estima que uma em cada 10 meninas perde aula quando menstrua. Outros estudos apontam que 70% das mulheres têm queda de produtividade no trabalho durante a menstruação. No Brasil, estudos apontam que, em média, as estudantes perdem 45 dias de aulas por não poderem frequentar as aulas durante o período menstrual.
Redação Elas por Elas
