Camilo Santana: Menos golpismo e mais diálogo

O Brasil vive um momento paradoxalmente especial. Ao mesmo tempo que o país se depara com uma crise político-econômica, vê diante de si a grande oportunidade para consolidar a sua força democrática, tornar mais sólidas as suas instituições e mais justa a relação entre o poder central, estados e municípios. É neste momento que o diálogo entre esses entes torna-se ainda mais importante e necessário.

Como governador de um estado que historicamente tem sofrido com a pobreza e a extrema desigualdade social, não compreendo como normal que pessoas e partidos ocupem seu tempo exclusivamente para reverberar sadicamente a crise atual, para apontar o dedo acusatório, para tramar por maiores espaços no poder e para ameaçar covardemente a democracia, em vez de contribuir para ampliar o diálogo em busca dos melhores caminhos para garantirmos os avanços que beneficiarão os milhões de brasileiros.

Não devemos aceitar que projetos pessoais ou políticos estejam acima dos interesses da população, sobretudo a menos favorecida. Nosso olhar, hoje, deve ser para as oportunidades que sempre surgem nesses momentos de ansiedade e incerteza.

É preciso, nesse momento, reconhecer e valorizar as muitas conquistas alcançadas nos dois governos Lula e no primeiro governo Dilma. Mais de 30 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza e muitos jovens negros e pobres passaram a ter acesso às universidades e ao mercado de trabalho. E quando colocamos o olhar sobre o Nordeste, uma região tão esquecida por outros governos, podemos ver de forma ainda mais clara a importância e a dimensão desses avanços sociais.

E é justamente neste governo que duas das obras mais sonhadas pela população nordestina começam, finalmente, a se tornar realidade: a Transposição das Águas do Rio São Francisco e a Ferrovia Transnordestina, que trarão mais desenvolvimento para toda a região.

Não podemos, porém, fechar os olhos para os problemas surgidos ao longo dos anos e deixar de buscar formas de superá-los e avançar ainda mais nas conquistas. É nesse contexto que acredito na importância do diálogo, franco e permanente, envolvendo União, estados e municípios, além de todos os setores da sociedade.

Para superarmos os problemas e voltarmos a crescer, é necessário que todos sejamos envolvidos nas discussões e nas decisões que, invariavelmente, atingem todos.

Foi justamente no Nordeste onde surgiu a iniciativa de criação de um fórum permanente de governadores que reúne os nove estados da região. O grupo tem encontros periódicos para discutir as principais questões do país, trocar experiências e construir soluções conjuntas, embasadas nas potencialidades de cada um e na identificação de pautas comuns, independente de interesses político-partidários.

Questões como o redimensionamento do pacto federativo e a reforma tributária necessitam de uma imediata discussão e tomada de decisões. Estados e municípios passam por um processo de sufocamento, com o crescimento de suas obrigações e a diminuição de seus direitos. Este é o momento de tornar mais justo e efetivo o pacto federativo e, dessa forma, avançar ainda mais nas conquistas sociais dos últimos 13 anos.

Tem surgido também a partir desse encontro de governadores do Nordeste, uma série de propostas e ações para enfrentar as questões que afligem o país atualmente e ajudar o governo federal a aprovar as medidas necessárias para alcançar o equilíbrio fiscal, que irá nos recolocar no caminho do crescimento econômico e social.

Cada governante, de forma responsável e honesta, tem envolvido as bancadas de seus estados na Câmara Federal a fim de garantir esse apoio, de forma a colocar os interesses do país acima de interesses de partidos ou de pessoas.

Além do apoio equilibrado aos ajustes fiscais, num dos encontros dos governadores do Nordeste, no Piauí, redigimos uma carta de reforço à democracia e em favor do crescimento pleno e sustentável.

Cito aqui pontos da carta.

“O Brasil é maior que as crises, é maior que as dificuldades. Já provou isso várias vezes. E todos nós temos de ser do tamanho do Brasil. O momento é de grandeza. A situação é delicada? Sim. No Brasil e no mundo. Também enfrentamos, como governadores e vices, grandes desafios nos nossos estados. Mas, o Brasil e os brasileiros já enfrentaram momentos mais difíceis, e vencemos!

Mais uma vez, vamos vencer! Com muito trabalho, fazendo o que precisa ser feito. Vamos retomar o desenvolvimento econômico e social com responsabilidade ambiental. Vamos sair maiores e melhores.

A hora é de união do setor público com o setor privado, das instituições com a sociedade, da política com o povo. O que queremos é ampliar a democracia, o fortalecimento das instituições, mais conquistas e avanços. Retrocesso, nunca mais. Defendemos, sobretudo, o respeito à Constituição Cidadã de 1988.

Nossa geração enfrentou a ditadura militar, deu a volta por cima, e tem um papel importante na construção de um Brasil melhor. Fizemos isso, juntos, como governo ou oposição. Juntos, unidos e fortalecidos, vamos seguir em frente!”

É exatamente nisso que acredito. Não podemos sucumbir aos problemas, que se avolumam à medida em que forças retrógradas vociferam o discurso do ódio e da perseguição. Temos de reagir de forma organizada, propositiva e planejada.

Recentemente, estivemos em Brasília acompanhando o anúncio da reforma ministerial, cujos principais pontos concentram-se na redução de pastas, cargos e salários da cúpula do Executivo. Mais importante até que a redução dos gastos, tão necessária neste momento, as medidas anunciadas servem de oxigenação e estímulo para entrarmos – União, estados e municípios – na mesma sintonia rumo à superação dos problemas que insistem em frear o crescimento do Brasil.

Este é o momento em que todas as esferas do poder devem estar unidas através do diálogo. A partir daí teremos a grande oportunidade de buscar soluções para problemas que tornam-se cada vez mais graves, como o subfinanciamento da saúde e da segurança públicas, que hoje consomem boa parte do orçamento de estados e municípios, que sofrem cada vez mais para atender bem a população, além de conseguir manter os níveis dos investimentos para garantir mais emprego e renda para a população.

Nada de desânimo, nada de lamentação.

Com muito diálogo, respeito às instituições e à democracia, tolerância zero à corrupção e respeito ao povo, conseguiremos superar todas as adversidades e nos tornaremos ainda mais fortes.

Eu acredito!

(Artigo inicialmente publicado no site ‘Teoria e Debate‘, no dia 8 de outubro de 2015)

Camilo S. Santana é governador do Ceará