Caos do sistema carcerário contribui para a violência, diz Zarattini
Para o parlamentar, as cadeias brasileiras não recuperam os presos e nem reduzem a criminalidade
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O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou, durante o seminário “Sistema Carcerário Brasileiro: realidade, propostas e discussões”, realizado nesta semana na Câmara, que a situação “caótica” do sistema carcerário brasileiro contribui para manutenção e ampliação da violência no país.
“É notório e comprovado que é dentro das cadeias brasileiras onde hoje se formam as grandes quadrilhas e os principais problemas na área de segurança”, destacou Zarattini.
Para o parlamentar, as cadeias brasileiras não recuperam os presos e nem reduzem a criminalidade. Segundo levantamento do Ministério da Justiça, nos últimos 20 anos a população carcerária no Brasil cresceu 317,9% e o déficit é de 206 mil vagas.
Zarattini defendeu a aplicação de penas e medidas alternativas em casos de crimes de baixo potencial ofensivo como solução para a questão da reincidência entre os detentos. Segundo ele, pesquisas recentes revelam que a reincidência nos presídios chega a 70%.
“Precisamos mudar a concepção de penas. Sem punições alternativas não vamos resolver a questão da reincidência. Não é dentro das cadeias que os presos estão sendo recuperados”, argumentou o deputado.
Zarattini defendeu ainda que se intensifique o trabalho de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro.
“É preciso traçar a radiografia das cadeias, com propostas de superação dos problemas existentes. Essa CPI tem o poder de reabrir os debates sobre a realidade do sistema prisional no Brasil”, disse.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações de assessoria