Cassio Nogueira: Qual deve ser o lugar da juventude no Governo Federal?
O Congresso Nacional, através do senador Donizeti Nogueira (PT-TO) e do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), realizaram uma audiência pública nesta semana para discutir a Medida Provisória da Reforma Administrativa…
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O Congresso Nacional, através do senador Donizeti Nogueira (PT-TO) e do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), realizaram uma audiência pública nesta semana para discutir a Medida Provisória da Reforma Administrativa do Governo Federal e o tema foi a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).
No site do deputado Florence, reproduzindo intervenção do senador Donizetti na audiência, diz que ” o órgão deva ficar designado diretamente à Presidência”. O próprio deputado contesta o Ministério do Planejamento: “a SNJ tem de permanecer, mas temos de advogar a transigência do Planejamento sobre o corte de DAS [cargos de Direção e Assessoramento Superiores]”.
Eu me somo ao que defendeu, na mesa da audiência, o Secretário Nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima, com quem o senador e o deputado demonstram ter acordo: a SNJ deve estar vinculada à Secretaria de Governo (SEGOV), agora chefiada pelo ministro Ricardo Berzoini.
Para uns, entretanto, a SNJ deve ter um destino diferente, o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, para onde foram realocadas as atribuições de políticas de juventude no Governo Federal, pois, supostamente, surge como uma possibilidade concreta e interessante, já que coloca a SNJ em sintonia e proximidade com pautas ligadas aos jovens, como as questões de gênero e étnico-raciais.
Penso que não.
A SNJ avançou com a execução do Projovem, do Juventude Viva, com a expansão de órgãos e conselhos de juventude nos estados e municípios porque estava, como Lula criou, ligada à Presidência da República. Na SEGOV, ela estará vinculada à coordenação de governo, condução política, articulação parlamentar e participação social e, portanto, muito mais forte, inclusive não só para dialogar com questões de gênero e étnico-raciais, mas com o PAC, com o ProUni, com o Bolsa-Família, expansão dos IFETs e outros programas sociais estruturantes da presidenta Dilma.
Precisamos de mais avanços, por isso #FicaSNJ mas #FicaNaPresidência.
Cassio Nogueira é membro do Diretório Nacional do PT