Censo das Secretárias: violência de gênero atinge 43% das gestoras nos estados e capitais

A primeira edição do Censo Secretárias Brasileiras, elaborado pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, ouviu 230 mulheres, ou seja,  67% das 341 gestoras que estiveram à frente de secretarias de governo entre dezembro de 2023 e março de 2024. 

O resultado evidencia que boa parte delas já foi vítima de algum tipo de violência: 43% das mulheres que ocupam cargos em secretarias estaduais e nas capitais já sofreram violência de gênero, 93% das vítimas sofreram violência psicológica, e uma em cada três foi vítima de violência sexual. 

Do corpo de gestão nos  estados e capitais municipais do Brasil, 28% é composto por mulheres e 72% por homens. Em uma gestão com 10 pastas, apenas três são lideradas por mulheres. A maior parte dos Estados e das Capitais não alcança nem 30% de mulheres no Secretariado. 

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Foram contabilizadas Secretarias, Procuradorias, Controladorias e Casas Militares – órgãos que na maioria dos territórios analisados constam como respondentes diretos do chefe do executivo. Foram excluídas da análise órgãos que na maioria dos territórios não constavam como respondentes diretos do chefe do executivo, como Ouvidorias, Defensorias, Corpo Militar, Bombeiros e Guardas. Órgãos como Subprefeituras e unidades administrativas territoriais dos estados foram retiradas considerando que são poucos que as possuem, o que impactaria no quantitativo comparativo com os demais territórios. Vice-Prefeituras e Vice-Governadorias também não foram consideradas, pois se tratam de cargos relacionados ao processo eleitoral, com a formação das chapas da candidatura para prefeitura ou governo estadual.

Elas atuam prioritariamente em pastas de caráter social, o que escancara a percepção errônea de que as mulheres só estão aptas para trabalharem em áreas como secretarias de desenvolvimento social, por exemplo. Pastas econômicas, de infraestrutura e órgãos centrais são de difícil acesso às mulheres e seguem sendo predominantemente ocupadas por homens. 

Entretanto, o Censo revelou que as secretárias são altamente experientes e qualificadas, com sólida experiência em gestão pública, sendo que 43% possuem especialização, 26% têm mestrado, 40% ocuparam o cargo duas vezes, 67& trabalhavam no setor público antes e de assumirem o cargo atual, e 66% têm 21 anos ou mais de trajetória profissional. Em relação à vida partidária, 46% têm vínculo com algum partido, e um em cada cinco secretárias já foi dirigente partidária. 

Violência

Quase metade das secretárias já sofreu violência política de gênero: 43% respondeu que sim, 51% que não e 6% preferiu não responder.  Mais de 90% delas revelou ter sofrido violência psicológica, uma em cada três já relatou ter sido vítima de violência sexual, e a violência física acomete as secretárias negras com maior frequência, sendo que 33% ante 22% das mulheres. Entre os principais perpetradores das violências estão colegas de trabalho (65%) e membros de partidos políticos (41%).

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Questionadas de que forma elas reportam a violência, as mulheres brancas em 53% dos casos não reportou, 26% reportou para outros colegas de trabalho, 19% levou o caso para a chefia e somente 13% denunciou para instâncias formais.  Já entre as mulheres negras, 43% delas não reportou o caso, 30% compartilhou com colegas de trabalho, 27% contou para a chefia e 17% denunciou para instâncias formais.

Em entrevista à GloboNews, Marina Barros, diretora executiva do Instituto Alziras, afirmou que as secretárias relataram que muitas vezes elas sentem que relatar a violência política vai trazer mais trabalho, mais violência, perpetração, revitimização do que solução propriamente. 

“Então o relato via boletim de ocorrência foi ínfimo. Praticamente 5% só das secretárias relataram ter feito o boletim de ocorrência. O que elas fazem é procurar na rede, junto a colegas de trabalho, junto ao chefe imediato, que são os próprios perpetradores muitas vezes. E alguma atitude pode ser tomada, mas elas estão muito desprovidas de qualquer proteção. Então por isso que a subnotificação é muito grande ainda”, explicou.

Conhecimento de Leis específicas

Apenas 1 entre 3 Secretárias conhecem alguma lei específica de combate à violência ou assédio contra mulheres no exercício de cargos públicos: 66% não conhecem a legislação e 34% conhecem.

Trabalho do cuidado e perfil das secretárias 

53% das secretárias são as principais responsáveis pela gestão doméstica (contratação de funcionário/a, pagamento das contas, reparos, entre outros), 33% compartilham com cônjuge, 7% o companheiro/companheira é a pessoa responsável, 4% têm outro familiar/vizinho como responsável pelo cuidado e 3% conta com funcionário/funcionária. Questionadas sobre o quanto a sobrecarga dos cuidados afeta a carreira das Secretárias, 58% avaliam que as atividades de cuidados dificultam o exercício de suas atividades públicas. 

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O perfil das secretárias é composto por 55% de mulheres casadas, 65% têm entre 40 e 59 anos, 53% são católicas, 63% têm de 1 a 2 filhos(as) e 95% são heterossexuais. O perfil racial delas é formado por 57% de mulheres brancas, 38% de mulheres negras, 3% de indígenas e 2% amarelas. 

Da Redação do Elas por Elas, com informações do Censo das Secretárias Brasileiras e da GloboNews