Ciência como política de Estado é chave para soberania, prega SBPC

Terminou nesta terça-feira (6) a “Contagem Regressiva para o Bicentenário: Rumos à Independência”, série de Conferências promovida pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Os cientistas defendem que apenas elevando a Ciência e a Tecnologia ao status de política de Estado, com percentuais orçamentários definidos na Constituição, o Brasil conquistará a plena soberania como Nação.

“A independência não é algo que só se refere ao passado. Por isso, queremos debater o presente e pensar o futuro. Mostrar como que esse círculo virtuoso – ciência, tecnologia, inovação, educação, cultura, saúde, meio ambiente e inclusão social – pode garantir a soberania do Brasil”, comentou o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, durante a abertura das atividades, transmitidas pelo canal da SBPC no Youtube.

“Os desafios que a nação brasileira enfrenta atualmente são gigantes. A gente não vai sair da crise da educação ou do meio ambiente sem ciência. A gente não vai alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável sem ciência”, complementa Cláudia Linhares Sales, diretora da SBPC.

A perspectiva é compartilhada com o neurocirurgião Paulo Niemeyer Soares Filho, da Academia Nacional de Medicina (ANM). “No Brasil a ciência não chegou ao lugar de política de Estado. Por isso, o financiamento tem de ser definido na Constituição, para não ficar dependendo da vontade de cada governo”, defendeu Niemeyer em palestra nesta segunda-feira (5).

Ao mesmo tempo, lembra o neurocirurgião, “não tem como formar cientistas se não tiver educação de qualidade para todos”. Essa equação, defende ele, será resolvida via um paulatino fortalecimento orçamentário do setor, até que se atinja o nível de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em quatro anos.

As propostas vão em rumo oposto ao brutal desmonte promovido desde 2019 pelo desgoverno Bolsonaro nas instituições de Ciência e Pesquisa. Após o presidente da SBPC divulgar, na última sexta-feira (2), vídeo contra a Medida Provisória (MP) 1136/22, que limita ainda mais os repasses de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico (FNDC), o ministro da CT&I, Paulo Alvim, confirmou nesta segunda (5) a redução no teto do FNDCT em 48% e afirmou que não será possível reverter a MP 1136.

Em sua fala, Janine Ribeiro denuncia que a MP 1136 corta verbas essenciais, protegidas por uma lei complementar. “É mais uma medida realizada pela Presidência da República para anular ou suspender a execução de leis aprovadas pelo Congresso”, afirma o cientista. “O Congresso não pode aceitar, e a sociedade tem que repudiar”, completou.

Para Sidarta Ribeiro, professor titular de Neurociências do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e membro do Conselho da SBPC, a MP é um crime de lesa pátria. “Essas pessoas estão querendo destruir o Brasil. O Congresso deve devolver a MP 1136. Não deve nem analisá-la, pois ela consiste em um crime contra o nosso futuro”, ressaltou em vídeo publicado no Instagram.

“O Brasil está dando de presente para os países ricos pessoas formadas e qualificadas. Depois de todo o investimento na formação, falta o mercado de trabalho aqui”, afirmou ainda Janine Ribeiro. “O governo federal precisa perceber o dano que está causando à Ciência e Tecnologia.”

Lula: “Soberania nacional e defesa do meio ambiente devem caminhar juntas”

Na última segunda-feira (29), em São Paulo, Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a cooperação institucional para debater questões globais do mundo contemporâneo, como as mudanças climáticas. “Se nós ganharmos as eleições, vai ficar muito claro que o Brasil precisa de parcerias em ciência e tecnologia, participação na construção de um mundo efetivamente limpo”, disse ele a uma delegação de parlamentares europeus.

“Se nós voltarmos, nossa parceria será mais forte do que antes, porque nós aprendemos o tanto que é importante manter parcerias, ter relações sérias e respeitosas, sem que ninguém tenha uma hegemonia sobre o outro”, prosseguiu Lula. “Nós queremos parcerias, relação de iguais, onde todos possam ganhar e que ninguém perca.”

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Na véspera, durante visita à 74ª Reunião Anual da SBPC, Lula lembrou o legado das gestões petistas na área, lamentou o apagão científico provocado pelo desgoverno Bolsonaro e sinalizou ações para um eventual novo mandato. Nele, a pesquisa científica, a inovação e a educação serão tratadas como prioridades.

“Estou certo de que seremos capazes de fazer com que a pesquisa científica, a inovação e a educação sejam colocadas novamente no centro das questões nacionais. Que elas sejam revalorizadas como alavancas para o crescimento econômico, a reindustrialização do país e a redução da pobreza, buscando uma economia ambientalmente sustentável e solidária”, afirmou o ex-presidente.

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“A soberania nacional e a defesa do meio ambiente devem caminhar juntas e orientadas para a ampliação da cidadania, do trabalho e da renda”, prosseguiu Lula. “O avanço nestes campos foi – e é – fruto de lutas e resistências das forças progressistas ao longo da nossa trajetória histórica, e, portanto, deve ser defendido e aprofundado.”

Em fala direta à comunidade científica, Lula afirmou que investimentos para a área serão ampliados com recursos do Fundo do Pré-Sal. Também anunciou prioridades como reconstrução do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, fortalecimento do Conselho de Ciência e Tecnologia; recomposição e ampliação do Fomento de Ciência, Tecnologia e Inovação; recuperação e ampliação do orçamento de CNPq, Finep e Capes.

“Vamos trabalhar para ampliar e melhorar a qualidade da educação em todos os níveis, desde a educação básica à pós-graduação”, finalizou Lula, com a autoridade de quem de fato adotou medidas de fortalecimento do setor.

Durante os governos do PT, os investimentos nos fundos de apoio à pesquisa científica e tecnológica mais do que triplicaram: recursos direcionados para Cnpq, Capes e FNDCT passaram de R$ 4,5 bilhões em 2002 para R$ 13,97 bilhões em 2015. Também nesse ano, o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia foi de R$ 6,55 bilhões.

Em 2021, com Bolsonaro, o investimento foi de míseros R$ 4,4 bilhões direcionados a fundos de apoio à pesquisa e R$ 2,73 bilhões para a pasta, quedas de 69% e 28,33%, respectivamente, em valores nominais.

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A ampliação do acesso à universidade em todas as regiões do país, com programas como o ProUni e o Fies, e do orçamento de ensino e pesquisa são marca registrada dos 13 anos de governos petistas. No Brasil, em 2006, foram publicados 33.498 artigos científicos nos periódicos indexados, número que saltou para 61.122 em 2015.

De 2007 a 2010, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Ciência foi integralmente executado, com recursos de R$ 41 bilhões, correspondentes a mais de R$ 70 bilhões em moeda atual. Foi assim que o país saltou de um patamar de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento de 0,88% do PIB, em 2000, para 1,24% em 2013, melhor resultado em 37 anos de existência do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Da Redação, com Imprensa SBPC