Com golpe, redução da desigualdade de renda no Brasil é interrompida, alerta Oxfam

A redução da desigualdade no Brasil, que vinha avançando quase ininterruptamente durante os governos do Partido dos Trabalhadores na presidência do país, foi interrompida após o golpe de 2016. Em 2017, pela primeira vez em 15 anos, os 40% mais pobres tiveram variação de renda pior do que a média nacional, segundo relatório da ONG Oxfam divulgado nesta segunda-feira (26).

O dado alarmante vem a tona poucos anos após o Brasil finalmente sair do Mapa da Fome, em 2014, situação que também sofre retrocesso com o governo Temer e tende a piorar com a eleição de Bolsonaro.

Entre 2003 e 2014,  29 milhões de cidadãos saíram da condição de pobreza. Nesse período, o nível de renda dos 40% mais pobres aumentou, em média, 7,1% em termos reais, enquanto o da população geral cresceu 4,4%.

Já em 2017 foram registrados cerca de 15 milhões de brasileiros na extrema pobreza (7,2% da população), segundo os critérios estabelecidos pelo Banco Mundial (renda inferior a 1,90 dólar por dia). O número é 11% superior ao de 2016, quando havia 13,3 milhões de miseráveis (6,5% da população).

Quem ganha são os ricos

O patrimônio somado dos bilionários brasileiros chegou a R$ 549 bilhões em 2017, num crescimento de 13% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, os 50% mais pobres do país viram sua fatia da riqueza nacional ser reduzida ainda mais, de 2,7% para 2%.

As desigualdades raciais também apresentaram piora. Em 2016, a população negra ganhava o equivalente a 57% da remuneração das pessoas brancas. Em 2017, a proporção caiu para 53%. Na prática, isso significa que os negros passaram a receber, em média, 1.545 reais, enquanto os brancos ganhavam 2.924 reais.

Da mesma forma, houve retrocesso na equiparação salarial entre homens e mulheres. Segundo dados da Pnad Contínua do IBGE, elas ganhavam cerca de 72% dos rendimentos dos homens em 2016, proporção que caiu para 70% no ano passado. Trata-se do primeiro recuo em 23 anos.

O Brasil avançou uma casa no ranking das nações mais desiguais do planeta, passando a ocupar em 2018 a 9ª posição em matéria de desigualdade de renda medida pelo coeficiente Gini, entre 189 países analisados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

De acordo com o relatório da Oxfam, intitulado “País estagnado: um retrato das desigualdades sociais brasileiras”, a situação não possui nenhuma previsão de melhora.

Retrocessos têm início com processo que levou ao golpe

O relatório aponta que, entre as causas da regressão social, está a crise econômica, fiscal e política iniciada no fim de 2014, que fez a renda despencar e o desemprego praticamente dobrar, passando de 6,8% para 12,7% em 2017.

A Oxfam questiona as drásticas medidas de austeridade adotadas desde o impeachment, com a Emenda Constitucional 95 – também conhecida como PEC do Teto e PEC da Morte – que congelou por 20 anos os gastos públicos, incluídos os investimentos em saúde e assistência social.

Em 2016, o espaço reservado para gastos sociais no orçamento federal retornou aos mesmos níveis de 2001, segundo cálculos feitos pela entidade. Trata-se de um retrocesso de 17 anos na priorização dos investimentos sociais contra as abissais desigualdades que persistem no País.

“Ao se tomar uma medida extrema para o controle de gastos, nada foi feito para corrigir a profunda injustiça tributária vigente no Brasil”, afirma o relatório, elaborado por Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil.

“A resposta apresentada até agora para a crise tem seguido na contramão do que se aprende sobre política fiscal para redução de desigualdades. No campo das despesas, reduziu-se o gasto social, tão importante para proteger a base da pirâmide, ao mesmo tempo que, no campo das receitas, foi mantido um sistema tributário que onera ainda mais essa base”.

Para a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Kátia Maia haverá um enorme retrocesso no combate às disparidades sociais caso o Brasil não reveja as duras medidas de austeridade adotadas nos últimos anos.

“A Emenda 95 estaciona o Brasil no tempo. Não permite que o País evolua, construa uma sociedade mais justa, tenha uma economia mais robusta. Até porque a pobreza mina o desenvolvimento e a desigualdade extrema gera violência”, afirma.

Da redação da Agência PT de notícias, com informações da Carta Capital