Com Lula, Sebrae e Apex assinam convênio de R$ 175 mi para pequenos negócios exportadores

A exportação de micro e pequenas empresas (MPEs), especialmente nas regiões Norte e Nordeste, ganhará um novo impulso com a assinatura de um convênio entre o Sebrae e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

O acordo, no valor de mais de R$ 175 milhões, foi oficializado nesta terça-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional, e Jorge Viana, presidente da ApexBrasil.

O convênio visa promover o acesso das MPEs brasileiras ao mercado internacional, ampliando as oportunidades de internacionalização dos negócios, por meio de incentivos, capacitação e suporte técnico. 

Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou que a iniciativa é fundamental para o fortalecimento da economia brasileira e para a inclusão de pequenos empreendedores no cenário global.

“Quero que a gente faça uma reflexão do que está acontecendo no Brasil. O país é o mesmo. A classe política é quase a mesma. A imprensa é a mesma. Os bancos são os mesmos. Os países que compram da gente são os mesmos. Por que mudaram as coisas? Porque estamos fazendo política com um novo olhar. É importante que a gente comece a aprender a fazer a diferença na política deste país”, afirmou.

Essa parceria, que se alinha à Política Nacional da Cultura Exportadora do governo Lula,  permitirá que cooperativas, micro e pequenas empresas tenham melhores condições para participar do mercado global. 

Hoje, as MPEs representam 41% das empresas exportadoras brasileiras, mas respondem por menos de 1% do volume total de exportações, segundo dados do governo. Apenas em 2022, essas empresas somaram US$ 3,2 bilhões em exportações, com 60% delas destinadas a mercados nas Américas.

Fortalecimento das pequenas empresas

Décio Lima reforçou o compromisso da instituição com o fortalecimento das pequenas empresas e a necessidade de integrá-las ao mercado global. “O Sebrae e a Apex estão assinando este convênio para que possamos levar a integração da economia internacional também para as micro e pequenas empresas. O Sebrae tem o papel de atuar nas condições do ambiente de negócios e, também, naquilo que é imprescindível, permitindo que os pequenos possam participar das agendas internacionais de interação econômica”.

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Ampliação de atendimento

O acordo prevê uma série de ações voltadas para a ampliação da capilaridade do atendimento às pequenas empresas, abrangendo diferentes estágios de maturidade das MPEs em termos de internacionalização. 

Entre as medidas estão capacitação, qualificação e preparação das empresas para o mercado internacional, além de esforços coordenados para ampliar o acesso aos serviços de promoção de negócios e inserção em novos mercados. 

Um dos objetivos específicos da parceria é aumentar a participação de empresas lideradas por mulheres no comércio exterior.

Crescimento das exportações

Na cerimônia, Alckmin celebrou o crescimento das exportações brasileiras em 2022, que chegaram a US$ 340 bilhões, com um saldo recorde na balança comercial de quase US$ 99 bilhões. 

“O mundo não vive um bom momento, mas o Brasil cresceu 8,2% em volume de comércio exterior, enquanto a média mundial foi de apenas 0,8%. Isso é um crescimento dez vezes superior à média global”, ressaltou.

Além disso, Alckmin destacou a ampliação do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às exportações.

“De janeiro a junho de 2022, o BNDES emprestou Us$ 0,4 bilhão para exportação. No mesmo período de 2023, já foram Us$ 4,6 bilhões, um aumento de 1000% no financiamento da área de exportação”, afirmou.

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Reformas econômicas

Fernando Haddad destacou o impacto positivo das recentes reformas econômicas e fiscais no cenário exportador brasileiro. “A reforma tributária vai eliminar a exportação de tributo, um problema que afeta a economia brasileira. Quando eliminarmos a cumulatividade tributária, incluindo a questão estadual, as empresas brasileiras poderão trabalhar com o preço real de suas mercadorias, competindo em pé de igualdade com os concorrentes internacionais. Isso vai representar um ganho de produtividade significativo, com um impacto estimado de mais de 10% do PIB nos próximos anos”, afirmou Haddad.

Ele também falou sobre novos mecanismos de crédito e seguro para as exportações, especialmente para pequenos e médios exportadores. “Estamos reestruturando a ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores) para ser uma grande promotora de garantias para exportações brasileiras. Isso vai beneficiar principalmente os pequenos e médios exportadores, que hoje têm uma participação tímida nas exportações em comparação com países da OCDE”, disse o ministro.

Momento de transformação

Para Jorge Viana, a união entre Sebrae e Apex marca um momento de transformação para as pequenas empresas brasileiras, permitindo que elas possam explorar o mercado internacional de maneira mais eficaz e competitiva. 

“Hoje, estamos assinando 23 convênios para dar suporte a diferentes setores da economia, especialmente as cooperativas e as micro e pequenas empresas. Nunca antes houve uma parceria dessa magnitude entre o Sebrae e a Apex, e agora vamos trabalhar juntos para levar essas empresas para o mercado internacional”, destacou Viana.

Ao direcionar recursos e suporte técnico para pequenas empresas, o governo busca promover uma economia mais equilibrada, gerando emprego e renda para milhões de brasileiros.

“Eu faço reuniões trimestrais com os bancos públicos brasileiros, e a única coisa que eu quero saber é: qual é a capacidade de investimento de vocês e para quem vocês estão investindo?”, comentou Lula.

Com a assinatura deste convênio, o governo federal espera que as pequenas empresas ganhem mais protagonismo no cenário exportador brasileiro, contribuindo para o aumento da competitividade e da participação do Brasil no comércio internacional. 

“A gente precisa criar condições para essas pessoas crescerem junto com a economia. Crescendo junto com o desenvolvimento, vamos ter empregados de melhor qualidade, salários melhores e um mercado consumidor mais forte”, concluiu o presidente.

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Da Redação