Com Manu e Haddad, Ministério das Mulheres será recriado

“As nossas ideias não são aprisionáveis, são o sonho de um Brasil justo”. A afirmação é da candidata à vice-presidente, Manuela D’Ávila, que junto com o candidato à presidência, Fernando Haddad, se compromete a retomar o Ministério das Mulheres e com isso as políticas de combate a desigualdade de gênero no país.

O Ministério das Mulheres criado pelo ex-presidente Lula em 2003, logo em seu primeiro ano de governo, foi uma iniciativa que permitiu que as demandas políticas do público feminino entrassem no centro da agenda política do Estado.

Lula desvinculou a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher do Ministério da Justiça e a transformou na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), garantindo assim o status de Ministério. Infelizmente, o governo ilegítimo de Temer, em um de seus diversos ataques ao povo, fez com que a SPM voltasse a ser pasta, subordinada ao Ministério da Justiça e Cidadania.

Para reverter os desmandos do golpe de 2016, Fernando Haddad e Manuela D’Ávila se comprometem a trazer as mulheres de volta ao protagonismo no Estado. Com esse objetivo, a desigualdade de gênero será considerada para a formulação e execução de toda e qualquer política pública, com participação direta do Ministério das Mulheres.

Com a SPM, grandes conquistas foram alcançadas, como a criação da Lei Maria da Penha, que é hoje considerada uma das maiores políticas de combate à violência contra a mulher no mundo, e a aprovação da PEC das domésticas.

Promulgada por Dilma Rousseff em 2013, a PEC das Domésticas foi esvaziada pela Reforma Trabalhista do governo do golpe. Um dos objetivos do governo de Manu e Haddad será consolidá-la para garantir os direitos dessa classe trabalhadora, formada em sua maioria por mulheres negras.

A Casa da Mulher Brasileira também é uma política de incentivo a autonomia das mulheres que pode se tornar realidade graças ao Ministério. Criada por Dilma Rousseff, ela é coordenada pela SPM, e é um dos eixos do programa Mulher, Viver Sem Violência.

Inovação no atendimento humanizado às mulheres, a Casa da Mulher Brasileira foi criada para unir delegacia da mulher, atendimento psicossocial, juizados, defensoria pública, brinquedoteca, veículos para locomoção de mulheres que necessitem de atendimento médico e orientações para entrada ou retorno ao mercado de trabalho. No ano de 2017, Temer diminuiu em 60% a verba para o atendimento a mulher em situação de violência. Ele também reduziu em 54% o orçamento das políticas de incentivo a autonomia das mulheres.

Com Manu e Haddad, o enfrentamento a todas as formas de violência de gênero voltará a ser prioridade, para isso haverá, além da retomada, ampliação e integração da Casa da Mulher Brasileira, assim como do programa Mulher, Viver Sem Violência.

O “Ligue 180” também é um serviço oferecido pela SPM. Desde 2005, a Central de Atendimento à mulher em situação de violência é um canal de denúncias e orientação para as mulheres sobre seus direitos.

Por Jéssica Rodrigues, da Agência PT de Notícias