Com vitória no Chile, América Latina avança para enterrar neoliberalismo

A vitória esmagadora do “Apruebo” contra o “Rechazo” no plebiscito realizado no Chile, neste domingo, logo após a eleição de Lucho Arce, do MAS, na Bolívia, sinaliza bons ventos para a América Latina. Com cerca de 78% dos votos favoráveis, foi aprovada a proposta de criação de uma Constituinte para redigir uma nova Carta Magna.

Além disso, a votação assegurou que os constituintes serão 100% exclusivos, ou seja, sem a participação dos atuais detentores de cargos eletivos. Outra conquista, já vigente no Parlamento do país, é a paridade de gênero – metade de homens, metade de mulheres.

“Saúdo a coragem e o exemplo do Chile, que ontem derrotou na força do voto a Constituição ditatorial de Pinochet”, afirmou o ex-presidente Lula em seu Twitter. “A América Latina resiste e começa a escrever uma nova página de sua história”, destacou. “Parabéns, povo chileno!”.

A ex-presidente Dilma Rousseff também comemorou a vitória do povo chileno. “Parabéns ao povo chileno, que decidiu nas urnas enterrar a Constituição que herdou da ditadura militar de Pinochet”, afirmou. “A vitória no plebiscito é resultado de um grande movimento popular de protesto contra o neoliberalismo e a repressão”.

Parabéns ao povo chileno que, por maioria esmagadora, aprovou fazer uma nova constituição por assembleia eleita exclusivamente para isso, formada por paridade entre homens e mulheres. Começam assim a enterrar o nefasto legado da constituição do ditador Pinochet pic.twitter.com/CGO27GPobV

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) October 26, 2020

Veja a Nota Oficial do PT

A vitória popular é resultado da constante mobilização das forças políticas e sociais do país que se avolumaram em 2019. Desde 2011, em especial, a  sociedade chilena realizou inúmeros protestos, entre os mais destacados, a mobilização dos estudantes.

A atual Constituição do país é herança da ditadura de Augusto Pinochet que consolidou as politicas econômicas neoliberais, modelo que o ministro Paulo Guedes tenta aplicar no Brasil. A atual Constituição afastou o Estado de responsabilidade com saúde, educação e aposentadorias e outras benefícios sociais.

O Partido dos Trabalhadores (PT) saúda o povo e os partidos amigos chilenos pela contundente vitória alcançada neste domingo, 25 de outubro, com a aprovação da reforma de sua Constituição.

O texto da atual Carta Constitucional remonta ao ano de 1980, em plena ditadura militar de Augusto Pinochet, e guarda muitas das normas antidemocráticas daquele nefasto período político para a vida do país e de toda América Latina. Representa um dos primeiros casos da aplicação de políticas neoliberais em nossa região, quando iniciou-se no Chile a instituição das leis de mercado em todos os âmbitos possíveis da vida de seu povo. Embora tenha sofrido alterações, manteve sua herança principal: o Estado chileno tinha um papel residual na prestação de serviços básicos à população.

O avanço dessas políticas gerou um profundo aumento da pobreza e das desigualdades sociais, que por sua vez resultaram no valoroso levante popular que se iniciou em 18 de outubro de 2019, quando chilenas e chilenos saíram às ruas para exigir políticas mais democráticas, que não privilegiassem o mercado sobre a vida das pessoas. Tais manifestações se estenderam até março deste ano, quando tiveram início as medidas de contenção da epidemia de Covid-19 no país.

O grande êxito desse levante popular foi conseguir que as autoridades nacionais aceitassem fazer um plebiscito sobre a reforma constitucional, para a população decidir se a Lei Maior de seu país deveria ou não ser alterada e como isso deveria ser feito.

Após adiamentos em virtude da pandemia, o povo chileno deu a palavra final: em abril de 2021 será eleita uma Assembleia Constituinte exclusiva para formular uma nova Constituição, com alguns critérios pré-estabelecidos: a paridade de gênero, a dispensa de filiação partidária e a presença de representantes de povos indígenas.

A voz do povo chileno foi ouvida, e com ela devemos nós, brasileiras e brasileiros, fazer-nos ouvir neste momento em que sofremos com um governo nacional de caráter totalmente neoliberal, que quer impor as mesmas políticas que agora sofrem forte rejeição, não somente no Chile, como em boa parte do mundo, devido às indiscutíveis limitações demonstradas por essas políticas durante a pandemia de Covid-19.

Somos gratos ao povo chileno por esta demonstração de força política e expressão democrática, e felicitamos igualmente aos partidos amigos por seu trabalho em prol de uma verdadeira democracia voltada à real necessidade das pessoas e não do mercado.

Gleisi Hoffmann, Presidente Nacional                        

Romenio Pereira, Secretário de Relações Internacionais

Da Redação