Comissão aprova relatório que ataca aposentadoria dos trabalhadores

Por pressão dos governistas, os trabalhadores brasileiros sofreram um duro golpe nesta quinta-feira (4). O relatório da reforma da Previdência, do deputado Samuel Moreira (PSDB) foi aprovado na comissão especial da Câmara que discute as mudanças no sistema previdenciário brasileiro.

O texto, que mantém uma série de retrocessos, foi aprovado na comissão por 36 votos a 13. Agora, o projeto deve seguir para o Plenário, onde precisa de votos favoráveis de pelo menos dois terços dos deputados (308 parlamentares). Há grande pressão do governo para a tramitação do texto avance ainda hoje, mais uma vez, sem o devido diálogo com a população, que sequer teve tempo de entender o novo texto apresentado nesta quarta-feira (3).

Entenda os retrocessos do relatório clicando aqui.

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, lamenta a aprovação do texto e ressalta a crueldade da reforma.

Muito triste ver os engravatados do parlamento aplaudindo a aprovação de uma das propostas mais cruéis com o povo brasileiro. É compreensível. Eles ganham bem. Quem ganha um ou dois salários são os aposentados e trabalhadores que sofrerão com essa reforma da Previdência.

Veja alguns pontos mantidos no relatório

Apesar de algumas mudanças pontuais, o texto do relator mantém trechos cruéis da reforma que havia sido proposta por Jair Bolsonaro (PSL): aumento da idade mínima e do tempo de contribuição, assim como as regras de transição são alguns deles.

Outro ponto crítico do texto é o que será definido ou não pela Constituição. Ao passo em que tenta desconstitucionalizar algumas regras, o relator quer dificultar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada por meio da Carta Magna.

Aquilo que está definido em Constituição é mais difícil de ser alterado posteriormente, pois precisa de aprovação de dois terços do Congresso. Por outro lado, uma lei complementar pode ser modificada com maioria simples (metade mais uma). Com base nisso, o relatório tira os direitos da Carta Magna e constitucionaliza os retrocessos.

No caso do BPC, por exemplo, o relator quer definir em constituição que só terão acesso ao benefício as famílias com renda per capta de até 25% do salário mínimo. E faz a ressalva de que poderão ser adotados critérios de vulnerabilidade social. Isso significa que, embora não tenha reduzido o valor, como Bolsonaro queria, o texto do relator dificulta o acesso das famílias ao programa.

Expliquei hoje pq votei contra a Reforma da Previdência. Ao contrário do que quer fazer crer o gov, a proposta de Bolsonaro ñ acaba c/ privilégios – 70% dos aposentados do Regime Geral ganham até 2 salários mínimos. pic.twitter.com/XVBLNpPm5d

— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) July 4, 2019

Da Redação da Agência PT de Notícias