Comissão do Senado aprova projeto do PT que prevê pensão para órfãos da Covid
Proposta do senador Humberto Costa, relatada pela senadora Teresa Leitão, segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos
Publicado em
Relatório da senadora Teresa Leitão fixa pensão no valor de R$ 1,5 mil por criança ou adolescente que tenha seus responsáveis mortos em decorrência da Covid-19
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/11) um projeto de lei que cria pensão especial para crianças e adolescentes com pais ou responsáveis mortos em decorrência da pandemia de Covid-19. O PL 2.291/2021, do senador Humberto Costa (PT-PE), recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Segundo o texto, o valor fixado é de R$ 1,5 mil por criança ou adolescente que tenha perdido seus responsáveis por morte em decorrência da Covid-19, sendo o fato devidamente atestado por profissional médico competente. Entre os requisitos para o recebimento do valor está a exigência de que a família possua renda bruta mensal igual ou inferior a dois salários mínimos e que nenhum pai ou responsável esteja filiado a um regime social de previdência.
Humberto afirma que o objetivo do projeto é diminuir os impactos da pandemia, argumentando que os órfãos não contam com o necessário apoio do governo.
Para Teresa, o país se encontra em dívida com a população devido ao grande número de mortos e órfãos deixados pela pandemia e ao insuficiente combate à doença. A senadora ressaltou que, em dezembro de 2022, a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) estimou em cerca de 40 mil o total de crianças e adolescentes que perderam a mãe para a doença.
Do PT no Senado
