senador Humberto Costa

Parlamentares do PT protocolaram na Procuradoria-Geral da República representação contra cinco empresas que continuam a burlar a legislação oferecendo serviços de disparo em massa de mensagens de conteúdo político e eleitoral às vésperas das eleições municipais

Evento reflete convocação de ativistas articulados em 59 cidades no mundo. Esta é a terceira edição do movimento que alerta para a destruição ambiental operada pelo governo brasileiro

Bancada do PT no Senado fez duras críticas a postura subserviente do Brasil nas relações com os EUA na gestão Bolsonaro e a abertura para que o secretário de Estado, Mike Pompeo, visitasse e proferisse ameaças a Venezuela em solo brasileiro. Líder do PT, Rogério Carvalho, classificou como “patético” o discurso proferido por Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU

“Quando o interesse público, coletivo, está em jogo, a liberdade individual perde o sentido”, defende o senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE). “Nenhum direito fundamental é absoluto, ou seja, o direito à liberdade não é absoluto a ponto de estar acima do direito à saúde das outras pessoas”, afirma a professora de direito constitucional Estefânia Barbosa da UFPR. Campanha contra vacinação fere artigo 196 da Constituição Federal, que determina que saúde é um direito de todos e um dever do Estado

Bancadas de deputados e senadores do PT foram decisivos para garantir a derruba do veto de Bolsonaro ao projeto de lei com medidas de apoio ao cinema nacional. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), “com a derrubada do veto ao Recine, vamos manter os incentivos ao setor de audiovisual”.

Parlamentares defendem apuração da CPMI das Fake News após ataques coordenados ao youtuber Felipe Neto. “Destruir reputações é especialidade deste grupo criminoso que espalha terror e ódio para despertar o caos na sociedade”, disse o senador Rogério Carvalho. Para o senador Humberto Costa, “as pessoas precisam entender a urgência de desmontar esse gabinete do ódio e prender aqueles que articulam essa rede de mentiras”

Instituições, entidades e lideranças parlamentares defendem urgência para votação do novo Fundeb, com inclusão definitiva na Constituição e mais recursos públicos. O Fundeb é a garantia de investimentos para atender um universo de aproximadamente 40 milhões de estudantes, matriculados nas diversas etapas e modalidades de ensino, da creche ao ensino médio

O projeto aprovado impede a disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos mensageiros privados, como o Whatsapp. “Se a gente não tem o debate em cima de fatos verídicos, em cima da verdade, acabamos induzindo a sociedade a erros”, aponta o senador Rogério Carvalho

Oito partidos entraram com Adin junto ao STF pedindo suspensão da MP 979. A tentativa de “passar a boiada”, agora na educação, viola o princípio da gestão democrática do ensino público, previsto na Constituição. Assinam o documento PSB, PDT, PT, PSOL, PCdoB, Rede, Partido Verde e o Cidadania.

Presidente impede repasse de R$ 8,6 bilhões para governadores e prefeitos comprarem materiais de combate à pandemia do coronavírus. Oposição se movimenta para derrubar o veto no Congresso. Ex-ministro Arthur Chioro acusou o governo de inoperância ao dificultar o envio de recursos para governadores e prefeitos