Comitê criado por Bolsonaro não prevê presença de atingidos por barragem

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) criticou a ausência de representantes do Ibama e das famílias atingidas nos comitês, criado por Jair Bolsonaro após o crime ambiental em Brumadinho-MG. Joceli Andrioli, que integra a coordenação Nacional do MAB, destacou que o decreto que criou o grupo sequer cita órgãos como a Agência Nacional de Águas (Ana), Agência Nacional de Mineração e Instituo Chico Mendes, além do próprio Ibama.

“Sabemos que é um comitê interministerial, mas precisamos do IBAMA, da ANA, o INCRA, o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Mineração, o Instituto Chico Mendes e a Funai participando pelo governo. O Ministério da Agricultura nem foi incluído no conselho interministerial. Esses órgãos que citei, sequer são citados no decreto” , afirma Joceli Andrioli, da coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens.

Além corpo composto pelos ministérios, o decreto de Jair criou o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas ao desastre, que prevê a participação do governo Estadual de MG, da Prefeitura Municipal de Brumadinho, Ministério Público Federal e Estadual, Defensorias Públicas e outras instituições. O comitê será composto ainda por integrantes de instituições acadêmicas e especialistas, mas também não contará com nenhum integrante de movimentos populares e representantes de atingidos pelo crime ambiental.

Para o representante do MAB na mesa diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leandro Scalabrin, não se pode repetir os erros cometidos no processo de reparação que foram cometidos em Mariana e Vale do Rio Doce. Segundo ele, somente com a participação dos atingidos é possível garantir reparações efetivas.

“Somente com participação é que haverá reparação efetiva. Chega das empresas mandarem nos direitos dos atingidos decidirem por eles. Chega do Poder Judiciário barrar as ações na justiça, conceder indenizações irrisórias e vetar a participação dos atingidos nas audiências. Chega das empresas vetarem o projeto de lei que está na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que trata dos direitos dos atingidos de desastres como esse”.

Joceli também destacou que o governo e justiça também têm responsabilidades no desastre. A coordenadora também criticou a disputa de protagonismo entre as esferas do Poder Público. “O governo e a justiça precisam pedir desculpas aos atingidos e reconhecer sua responsabilidade na violação dos direitos. Já iniciou uma guerra de protagonismo para ver quem vai ser o ‘líder’ da reparação, se o governo e a justiça federal ou estadual”, criticou.

A coordenadora revelou ainda que o governo estadual  indicou o Instituto DICTUM, uma empresa privada de assessoria em processos judiciais, para administrar o R$ 1 bilhão da Vale, bloqueado pela justiça. “O que de fato precisamos garantir nesse caso é a participação dos atingidos para não repetir os erros de Mariana, já que o desastre não foi impedido”, disse Joceli

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Movimento dos Atingidos por Barragens