AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
Parecer do advogado-geral da União Jorge Messias contesta atribuições legais do Ibama na reavaliação do licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP)
Parecer do advogado-geral da União Jorge Messias contesta atribuições legais do Ibama na reavaliação do licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP)
Sob pressão de países europeus, das Nações Unidas e até de uma inédita coalizão formada por entidades do agronegócio e do sistema financeiro com organizações ambientais, governo é acuado politicamente enquanto crescem as queimadas pelo território. ONU pode abrir investigação inédita em períodos democráticos no país
Representantes do Ministério da Agricultura e dos fabricantes de agrotóxicos se encontraram três vezes em um mês
Em 2012, Bolsonaro foi multado pelo Ibama em R$ 10 mil por pesca ilegal em Angra dos Reis (RJ). A multa foi anulada em dezembro de 2018, logo após as eleições.
Na justificativa, Paulo Rocha lembra que até países liberais economicamente, como os Estados Unidos, concentram gestão com o poder público
Apesar de discurso de falta de verbas, pasta utilizou, até o momento, apenas R$ 2 bi dos R$ 3,27 bilhões previstos para 2019
Após 60 dias, Plano Nacional de Contingenciamento, criado em 2013 por decreto, ainda não foi acionado pelo governo federal para combater vazamento
“Vocês conhecem agente público que só se manifeste sobre um crime passados mais de 30 dias?”, indaga o Instituto de Estudos Socioeconômicos
Publicação ficou restrita ao Ministério do Meio Ambiente e não foi compartilhada com estados e municípios; Ricardo Salles teria violado ao menos oito preceitos do manual
Problemas de saúde variam de reações imediatas como dor de cabeça e enjoo até desenvolvimento futuro de doenças como câncer
Para MPF, União é omissa ao não empregar os esforços necessários para minimizar danos e ao não adotar medidas de proteção a áreas ambientais, após vazamento
Em palestra na UFPR, em Curitiba, ex-diretor do Inpe disse também que as ameaças e as liberações do governo fragilizaram as inspeções que deviam ser feitas pelo Ibama
Relatório da Human Rights Watch comprova que destruição da Amazônia brasileira é impulsionada por redes criminosas; governo não cumpre o papel de proteger a floresta