Eleições 2020 | Conheça o Observatório de candidaturas femininas da OAB em São Paulo

Ana Clara. Agência Todas

Para combater a prática de candidaturas laranja e ser um aliado na candidatura de mulheres a cargos públicos, a OAB São Paulo lançou o Observatório de candidaturas femininas. Criado em fevereiro deste ano, a iniciativa tem por objetivo acompanhar as candidaturas de mulheres do estado de São Paulo, analisar e identificar aquelas que estiverem enfrentando problemas, coletar denúncias e repassar aos órgãos competentes, como Ministério Público e Justiça Eleitoral. 

“Além disso, receberemos denúncias relacionadas a irregularidades que as candidaturas de mulheres poderão enfrentar, inclusive indícios de candidaturas laranja”, explica Gabriela Araújo, advogada eleitoral e mestre em Direito Constitucional. 

A participação das mulheres na política em nível mundial ainda é muito baixa se considerarmos que somos mais da metade da população. Dados da União Interparlamentar mostram que apenas 24% de todos os parlamentares mundiais são mulheres. No Brasil, as mulheres representam somente 16% do total de políticos eleitos em 2018, mesmo somando 52% da população geral.

Os motivos que levam as mulheres a evitarem a carreira política têm diversas origens, segundo a Pesquisa Perfil Mulher na Política, do projeto Me Farei Ouvir e da ONG Elas no Poder. Desigualdade na distribuição das tarefas domésticas, relutância do partido em apoiar candidatas e o ambiente hostil (assédio e desrespeito) às mulheres foram as causas apontadas por mais de 70% das entrevistadas.  

“As mulheres candidatas sentem-se hoje muito sozinhas em relação às formas de violência política que sofrem, dentro e fora dos partidos políticos. São utilizadas, por vezes, sem saberem, como candidaturas fantasma para o cumprimento da cota obrigatória de 30% de mulheres candidatas em cada partido, assim como sofrem mais ataques por parte de outros candidatos ou da população, justamente por serem candidatas mulheres”, explica Gabriela.

Para evitar e dirimir essa prática, a Secretaria Nacional de Mulheres do PT tem feito atuação em diversas frentes para ampliar a participação política feminina. A principal delas é o projeto Elas Por Elas que valoriza, incentiva, orienta e acompanha as candidaturas de mulheres dentro do partido, além de construir uma plataforma feminista para o Brasil. 

“Nesta semana, vamos lançar uma plataforma online do Elas Por Elas totalmente voltada para formação política e orientação eleitoral para as candidatas. E mesmo fora do período eleitoral, damos apoio, incentivo e formação às mulheres para se fortalecerem politicamente dentro e fora do partido”, explica Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT. 

Esses esforços são válidos e visam atuar em um cenário em que 40% das mulheres afirmam não ‘entrar para a política’ porque consideram que “não tem perfil”. Isso demonstra a importância de iniciativas que estimulem a ambição política das mulheres, mostrando que a política é um espaço para os mais diversos perfis e personalidades.

Gabriela aponta a existência de muitas barreiras visíveis e invisíveis para a participação das mulheres que são possíveis de verificar tanto na estrutura partidária quanto nos resultados eleitorais — a maior parte fundamentada em uma sociedade patriarcal e machista. “Isso restringe a participação de mulheres na política e precisa ser acompanhado para ser melhor combatido. Queremos que as mulheres candidatas saibam que não estão sós, que a OAB-SP apoia a luta por maior representatividade na política”, reforça. 

 

Candidaturas laranja

“Laranjas” são chamadas as candidaturas “pró-forma” colocadas com o intuito de burlar a legislação que estipula o mínimo de 30% de mulheres nas chapas. Essas candidaturas “de mentira” são registradas pelos partidos que adotam essa prática para concorrer a uma vaga no parlamento, o que acaba beneficiando as candidaturas masculinas, inclusive financeiramente.

“A partir do momento em que os partidos não conseguem estimular nem 30% de suas filiadas a disputarem de verdade o pleito eleitoral, ou, até mesmo pelo contrário, ocupam os espaços com mulheres que não estão dispostas a de fato serem candidatas, o que fazem é manter a predominância masculina nos espaços políticos de poder e debate, excluindo mais da metade da população desse mesmo espaço”, aponta Gabriela. 

O Partido dos Trabalhadores não apenas estimula a candidatura legítima de mulheres para ocuparem mais espaço no parlamento, como foi o partido que elegeu a primeira presidenta do país, um grande marco na história política brasileira. Além de Dilma, hoje o PT conta com dez deputadas federais no Congresso Nacional, a presidenta do partido é mulher (Gleisi Hoffman) e conta com o projeto de envergadura, o Elas Por Elas. Em São Paulo, por exemplo, o PT elegeu a primeira mulher prefeita da cidade, Luiza Erundina. 

“É verdade que também enfrentamos problemas estruturais da sociedade, como o machismo e o patriarcado, mas historicamente forjamos nossa atuação com mulheres que lutam todos os dias, pelo seu povo, seu bairro, sua comunidade e seus direitos. É isso que  nos faz chegar até aqui”, completa Anne Moura. 

 

Mulheres, em frente

O Observatório de candidaturas femininas da OAB São Paulo também considera as dificuldades de participar das eleições em um cenário de quarentena, isolamento social, recessão econômica e, para as mulheres, o peso ainda maior da jornada doméstica, ainda mais com crianças fora da escola. Por isso, se propõe a ser uma iniciativa de apoio e acompanhamento, sendo um auxílio paras as candidatas mulheres não andarem sozinhas. 

“Acreditamos que os dados gerados a partir deste Observatório poderão gerar pressão para transformações estruturais nos gargalos à participação de mulheres na política”, afirma Gabriela Araújo.

Para as mulheres candidatas pelo PT, elas vão poder contar com o apoio e estrutura do partido, além de uma grande equipe de mulheres conectadas em rede pelo país inteiro. 

“Sabemos que não será fácil. Por isso, estamos fazendo todos os esforços para oferecer a estrutura necessária. Uma iniciativa como essa em São Paulo vem a somar bastante. Todo mundo ganha com mais mulheres na política”, finaliza Anne.

 

Sobre Gabriela Araújo. 

Gabriela Shizue Soares de Araujo, advogada eleitoralista, professora de Direito Eleitoral e Coordenadora de Extensão, Mídia e Eventos da Escola Paulista de Direito (EPD). Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela PUC-SP. Membro do observatório de Candidaturas Femininas da OAB-SP e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP. Apresentadora do programa Diversas: O Direito Por Elas, na Escola Superior da Advocacia da OAB-SP