Conquistas LGBT precisam ser garantidas por lei, avalia Larrat
Segundo coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT, da SDH, essa é uma das pautas para 2016, decididas em Seminário em Brasília neste fim de semana
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Symmy Larrat, coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT, da SDH (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Durante o Seminário da Setorial Nacional LGBT do PT, realizado em Brasília em 26 e 27 de fevereiro, os participantes denunciaram a violência contra a população LGBT, destacaram os avanços de políticas públicas petistas sobre o tema e reafirmaram o repúdio às posições conservadoras do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Os representantes também demonstraram apoio à presidenta Dilma Rousseff contra as tentativas de golpe de alas conservadoras.
“Existe uma perseguição à população LGBT por meio de propostas no Congresso Nacional que atacam os direitos dos trabalhadores, das mulheres, da juventude, dos povos indígenas”, destacou o coordenador do Setorial Nacional LGBT do PT, Carlos Alves, que lembrou também a importância de repudiar as condutas conservadoras de Eduardo Cunha. “Lutamos contra o golpe à Dilma e a favor dos Direitos Humanos”.
A militante Kátia Guimarães lembra que o PT é o partido pioneiro para a efetivação de direitos da população LGBT. Ela enfatizou a importância de discutir com o partido de forma nacional sobre a proteção dessa parcela da população. “É fundamental debater o que tem sido feito para proteger a comunidade LGBT, seja em relação ao acesso às políticas, seja sobre o enfrentamento da violência que sofremos diariamente contra a nossa cidadania”, afirmou.
Direitos conquistados
Para a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Symmy Larrat, a luta agora é para aprovar uma lei federal para assegurar os direitos conquistados nos últimos 12 anos e, consequentemente, ampliar as políticas públicas para a população LGBT.
“Tivemos grandes avanços na área da saúde. Exemplos são a implantação de uma política integral de saúde para a população LGBT e o reconhecimento em 2008 de cirurgia de resignação sexual pelo SUS. Conseguimos também aprovar uma resolução que garante o respeito a orientação sexual e identidade de gênero, o que garante o direito da utilização de nome social”, destacou.
De acordo com Larrat, a população LGBT tem crescido a cada ano. Para ela, é fundamental garantir a eficácia das conquistas e aprovar no Congresso o projeto de identidade de gênero. “O acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal) já garantiu e equiparou o casamento de pessoas homossexuais ao de pessoas heterossexuais. A resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) faz com que nenhum cartório se recuse a fazer esse tipo de registro”.
Com representante de 14 estados, o encontro elaborou resoluções para fortalecer o debate da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, as eleições municipais de 2016 e as pautas de lutas do movimento para incorporar à Frente Brasil Popular.
Veja mais sobre o encontro:
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Secretaria Nacional de Comunicação do PT
