Consórcio do Nordeste define políticas públicas para mulheres e juventude

A reunião do Consórcio do Nordeste, em setembro, se deu em Natal. No fórum, uma iniciativa importante: um encontro de secretárias e secretários de políticas para as mulheres e juventude para a região.

A reunião, feita com o presidente e vice-presidente do Fórum de Governadores do Nordeste, Rui Costa, da Bahia, e Wellington Dias, do Piauí, ocorreu na segunda-feira, dia 16. Na oportunidade, foi entregue ao Fórum dois documentos, intitulados Carta das Gestoras Estaduais de Políticas para Mulheres e Carta dos Gestores de Políticas para Juventude do Nordeste. Os documentos foram discutidos e finalizados em reunião feita por esses gestores no domingo anterior à reunião do Fórum.

A Carta das Gestoras Estaduais de Políticas Públicas para as Mulheres do Nordeste pede a inclusão das mulheres na agenda do Fórum, em consonância com a própria Carta do Consórcio Nordeste, que prevê a cooperação técnica diante da indicação de boas práticas, por meio de programas, projetos e ações de âmbito regional, com potencial para a articulação e implementação de políticas transversais integradas, respeitadas as peculiaridades estaduais, na perspectiva da promoção e defesa dos direitos das mulheres e da equidade de gênero.

O documento ressalta a importância dessas políticas para mulheres para alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o impacto que teriam no crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na Região. Diz o texto que “a igualdade de gênero e os direitos das mulheres são diretrizes adotadas pelo Banco Mundial, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Organização das Nações Unidas (ONU), assim como de muitas outras organizações internacionais e embaixadas”, o que torna viável a perspectiva de firmar convênios e cooperações com os países e estados.

Programada para 2020, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres sensibilizará pontos como a autonomia econômica e social de mulheres e o enfrentamento à violência de gênero, doméstica e familiar. O grupo decidiu pela permanência de um fórum de debates, deliberações e resoluções, com novos encontros no horizonte.

Rui Costa, presidente do Fórum de Governadores, entendeu que existe uma possibilidade de convênio, encaminhando para o Consórcio, que deverá promover o estudo dos custos por estado. Isso promoverá a identidade de cada estado bem como um conjunto de políticas públicas que poderá se espalhar pelo país, caso as boas práticas sejam agregadas e difundidas de forma conjunta.

Já o documento dos Gestores Estaduais de Juventude é outro instrumento importante para a viabilização de políticas públicas. Os governadores se mostraram receptivos e dispostos a elaborar e participar de programas e iniciativas conjuntas com o intuito de transformar a realidade da juventude nordestina.

Para Arméli Brennand, titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do RN (SEMJIDH), “as políticas públicas para mulheres e juventude devem caminhar juntas, porque se a gente considera que é preciso construir uma rede de proteção que, de fato faça a intersetorialidade e alcance esses segmentos, com a proteção da mulher e da juventude por meio de políticas públicas integradas, nós vamos alcançar a prevenção e a responsabilização no campo das mulheres, da juventude e das crianças porque são áreas que se entrelaçam e dialogam”.

O fortalecimento da rede de proteção vai se dar, de forma mais ampla, com a assinatura de termos de cooperação e cogestão entre municípios e estados, acrescentou a Secretária, durante a reunião.

Por GGN