Consórcio Nordeste reafirma o papel civilizatório da região no combate às trevas

O Consórcio Nordeste, fazem questão de acentuar os governadores da região, nasceu com objetivos econômicos e administrativos, mas as circunstâncias ímpares o transformaram no mais importante e promissor projeto político do país. A comparação com a loucura que toma Brasília como a nuvem negra sobre São Paulo na segunda-feira (19) é inevitável. Enquanto Jair Bolsonaro e os seus derramam ofensas, ameaças, autoritarismo e retaliações, os “paraíbas” acenam com integração, diálogo, oportunidades e coerência. “Acreditamos na democracia, no pluralismo e na limitação do poder, de quem quer que seja”, resume Flávio Dino, governador do Maranhão.

Dino, em companhia de Wellington Dias, do Piauí, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, e Camilo Santana, do Ceará, ofereceu à plateia um pouco da lucidez e da perspicácia que parecem banidas do Centro-Sul durante o seminário “Consórcio Nordeste – Muitas Oportunidades, Esforço Conjunto”, realizado na terça-feira (20) em São Paulo por CartaCapital, com o apoio do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa. A uma plateia de empresários, advogados e acadêmicos, os governadores tiveram a oportunidade de explicar as particularidades e as ambições da iniciativa. Não por menos, na abertura do evento, Mino Carta, diretor de redação desta revista, saudou a contribuição nordestina para manter acesa a chama da esperança em uma nação “tomada pela demência”, além de fazer um desagravo aos habitantes da região em resposta às recorrentes ofensas de Bolsonaro. “Somos todos paraíbas”, declarou Mino. “A revista que tenho a honra de dirigir até hoje sempre entendeu que o Nordeste, a partir das eleições, mostrou claramente ser um rincão especial. Um lugar onde existe uma consciência política muito claramente definida e provada pelo próprio resultado eleitoral.”

Embora consórcios interestaduais ou intermunicipais não sejam exatamente uma novidade no arranjo institucional brasileiro, a união nordestina avança no modelo ao criar uma personalidade jurídica própria e montar uma pequena equipe para dar forma aos projetos comuns. A ideia é estimular licitações conjuntas para reduzir o preço das compras estatais e baixar os custos, atuar de maneira conectada no combate à criminalidade e à violência, maximizar os investimentos sociais e oferecer ao setor privado um cardápio de obras que beneficiem a integração regional.

Há várias oportunidades, afirmou Dias. Entre os setores mais promissores e abertos às parcerias público-privadas, o governador do Piauí destacou a geração de energia renovável. O Nordeste, afirma, oferece condições climáticas para suprir 80% da demanda energética do País até 2030, principalmente por meio de usinas eólicas, bastante difundidas na região, e a solar, em forte crescimento.

O turismo é outra aposta. Segundo Dias, o consórcio pretende incentivar o desenvolvimento holístico do setor, com menor competição entre os estados. Ele cita, entre várias iniciativas, a conexão entre litorais de geografia semelhante no Piauí, Maranhão e Ceará – criando uma rota única por biomas e culturas parecidas e oferecendo uma experiência integrada aos turistas. Um dos principais focos é ampliar a oferta de voos, tanto nacionais quanto internacionais. “O que queremos é trabalhar com o setor privado para, de forma moderna, desenvolver a região”, destacou. O governador citou ainda a construção de uma rede de fibra óptica regional financiada pelos nove estados. “O Nordeste conecta o Brasil ao mundo”, afirmou, ao lembrar que os cabos submarinos de outros continentes chegam ao País pelo litoral da região.

Fátima Bezerra listou as oportunidades de investimento em educação e as articulações em segurança pública. Antes da formalização do consórcio, os estados testaram com sucesso a parceria no ano passado, quando uma onda de violência às vésperas das eleições tomou as ruas de Fortaleza. Em resposta, os governos enviaram forças policiais ao Ceará e unificaram o trabalho de inteligência, o que permitiu combater o terror patrocinado por facções criminosas nas ruas da capital. Desde então, diz a governadora, essa parceria teve como resultado a redução recorde dos índices de homicídios na região, acima da média nacional. A criação do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública do Nordeste tende a acelerar a queda nos indicadores de violência, acreditam os palestrantes.

Única mulher a governar um estado brasileiro, em primeiro mandato, Fátima Bezerra afirmou ter herdado o Rio Grande do Norte em “escombros”. Os salários dos funcionários públicos estavam atrasados havia quatro meses e as dívidas com fornecedores se acumulavam. Em menos de oito meses de ajustes, sem “nenhum patacão de receita extra” ou apoio de Brasília, a administração potiguar regularizou o pagamento mensal aos servidores (ainda não conseguiu saldar os atrasados) e tenta cumprir os contratos com as empresas que atendem o poder público. O consórcio, espera, abre uma nova janela para o Rio Grande do Norte “fazer mais com menos”. Em meio a críticas às intervenções ideológicas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, a governadora ressaltou a melhora do ensino no Nordeste e afirmou que o desenvolvimento regional está entrelaçado ao avanço em todos os níveis de formação, do básico ao superior. “Me dói demais, como professora, como militante da luta em defesa da educação que sou há muito tempo, acordar ontem e, de repente, ver lá o ministro da Educação em mais um ato desvairado, destrambelhado, intervindo na soberania popular de um instituto federal de educação”, disse, em referência à decisão de Weintraub de ignorar a escolha da comunidade escolar e nomear seu assessor Maurício Vieira para o comando do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro.

Para Camilo Santana, do Ceará, o consórcio será também um fórum para compartilhar as experiências bem-sucedidas de cada estado. “O Nordeste hoje tem os melhores resultados da educação pública do Brasil. Os melhores resultados fiscais. Temos experiências exitosas, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, na área da saúde. Somos o grande polo produtor de energia renovável”, destaca.

A educação é um orgulho cearense. Desde ao menos os anos 90 do século passado, diferentes administrações apostaram na continuidade de políticas públicas eficientes, independentemente do partido político no poder. Essa opção que coloca o interesse da população acima das paixões partidárias fez diferença. O Ceará comemora os melhores resultados educacionais da sua história. Das 100 melhores escolas públicas do Brasil, 82 ficam no estado, revelou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2018. O consórcio, acredita Santana, abre a perspectiva de que a experiência local seja replicada.

Sobre uma suposta intenção separatista, Dino brincou: “Não queremos nos separar, até porque seria difícil pactuarmos onde seria a capital. Por razões práticas, não temos essa perspectiva”. O maranhense também negou que a iniciativa tenha nascido como um mero instrumento de oposição a Brasília. “O consórcio representa esta perspectiva democrática que não significa oposição, significa diferença.” E ainda bem que elas ainda existem no Brasil.

Por Carta Capital