Contra a fome e a miséria, PT articula aprovação da PEC do Bolsa Família

Pedra fundamental do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Bolsa Família entra em momento decisivo na Câmara dos Deputados. Desde segunda-feira (12), Lula e os parlamentares da bancada petista na Casa vêm atuando no convencimento das lideranças políticas da importância da PEC para a população, especialmente a mais pobre.

“Temos o mínimo de quinta-feira (15) e o máximo de terça (20) para que a gente traga a PEC à votação no plenário”, disse o relator da proposta na Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), em coletiva à imprensa nesta terça-feira (13). Ele contou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), assinará um ato para que as sessões voltem a ser híbridas a partir de quinta. “Isso facilitará o processo de votação”, acredita o deputado.

LEIA MAIS: Castro: PEC do Bolsa Família garante R$ 600 e reajuste do salário mínimo

Na noite de terça, em entrevista ao Jornal das Dez da GloboNews, o líder da bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), afirmou que há “uma sensibilidade dos parlamentares pela aprovação”. “Existe muita legitimidade na PEC do Bolsa Família, por duas questões bem objetivas”, comentou.

“A primeira é que de fato é impossível cumprir o compromisso do Bolsa Família, de transferência de renda, com os R$ 105 bilhões previstos na Proposta de Lei Orçamentária de 2023”, enumerou Lopes. “O segundo é que todos os ministérios, os inúmeros programas de políticas públicas, necessitam imediatamente de uma reposição orçamentária. E se nada for feito, o Brasil para a partir de 2023.”

O líder da bancada na Câmara contou que foi criado um comitê para conversar com todos os partidos, as bancadas por estado e também as lideranças. “Tivemos um encontro muito positivo com Elmar Nascimento. Ele é muito prático. Está fazendo uma pesquisa com os diversos líderes em relação aos artigos que estão dentro da PEC”, acrescentou. “Na quinta-feira, eu tenho certeza, nós vamos avaliar o que é possível e qual o texto que vai ser aprovado na Câmara.”

Na manhã desta quarta (14), em entrevista ao Jornal do PT, o deputado federal Enio Verri também se mostrou otimista com o andamento das negociações na Câmara. “O grande desafio é construir a mesma sensibilidade que construímos no Senado, onde nós tínhamos uma expectativa de 55 votos e fizemos 64 votos favoráveis mostrando a seriedade e a necessidade da PEC do Bolsa Família”, avaliou o deputado.

LEIA MAIS: Bolsonaro fez investimento público cair ao menor patamar da história

Verri acredita que a indicação de Elmar Nascimento como relator favorece muito a aprovação da proposta sem muitas modificações. “Nós precisamos de 308 votos para aprovar a PEC, e o nosso Colégio aqui é de 513 parlamentares. Então, não é tão simples”, ponderou. “Mas eu creio que hoje estamos muito próximos de atingir o objetivo.”

PEC possibilita recomposição orçamentária ainda em 2022

Entre várias medidas, o texto aprovado na última quarta-feira (7) no Senado ampliou o limite do teto de gastos em R$ 145 bilhões para permitir o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família e o adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos. Também liberou R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto se houver arrecadação de receitas extraordinárias. Esse valor poderá ser utilizado para o desgoverno Bolsonaro fechar as contas de 2022 e evitar o colapso dos serviços públicos neste fim de ano.

“Não é segredo para ninguém que Bolsonaro destruiu o Estado brasileiro. Nem a aposentadoria tem previsão orçamentária para pagamento em dezembro”, afirmou Verri. “Ao antecipar que o excesso de arrecadação seja utilizado a partir de 2022, isso melhora nossa capacidade de negociação.”

“O que nós temos chamado de PEC da Bolsa Família é muito mais do que isso. É um grande projeto de retomada da construção de um país que nós já fizemos muito bem”, prosseguiu o deputado. “Vamos trabalhar a partir de baixo para cima, melhorando poder aquisitivo, distribuindo renda, permitindo a inclusão social e, com isso, motivando a economia e fazendo com que ela cresça cada vez mais.”

No encerramento dos trabalhos dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição de governo, nesta terça, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse que o povo terá outra vida. “Vai ter dignidade, vai comer três vezes por dia, vai ter acesso à educação, saúde, vai ser tratado com políticas públicas decentes porque é para isso que serve o Estado”, afirmou a coordenadora do Gabinete de Transição.

LEIA MAIS: “Cabe a nós mostrar como governar o país: cuidando das pessoas”, diz Lula

“Nós temos projeto para o país, que é muito diferente deste que está aí, de destruição das políticas públicas. Queremos colocar o povo na centralidade do orçamento”, comparou Gleisi. Ela fez ainda um apelo à Câmara. “Quero pedir aos deputados para que nos ajudem a aprovar a PEC do Bolsa Família. O Estado precisa ter condições para entrar o ano que vem dando resultado para as pessoas. É isso que elas estão esperando.”

Também nesta terça, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em defesa da PEC do Bolsa Família, durante entrevista coletiva, que a combinação de responsabilidade fiscal e social são perfeitamente exequíveis: “Já fizemos e vamos voltar a fazer”, garantiu. “O Estado é fortalecido não com descontrole, mas com previsibilidade e confiança, com investidores sabendo o que está acontecendo.”

“Temos que definir uma política econômica sensata e equilibrada. Nós temos problemas para corrigir, não são problemas pequenos”, continuou Haddad, pregando “um Estado que pode investir, que pode suprir as necessidades da população de saúde, educação, assistência, combate à fome”.

Da Redação