Contra avanço econômico e social, porta-vozes do “mercado” atacam investimento público

Apoiadores de um desgoverno que deixou um rombo histórico de R$ 794 bilhões nas contas públicas e um quadro de miséria social sem precedentes, inclusive com a volta do Brasil ao Mapa da Fome, a oposição e a mídia corporativa promovem um ataque sistemático às ações adotadas pelo governo Lula para retomar o desenvolvimento, gerar empregos e garantir vida digna para a população.

São os mesmos setores que, representando os interesses da elite financeira, sempre consideraram “gastança” a realização de investimentos públicos em áreas vitais como saúde, educação, infraestrutura, agricultura, pesquisa, ciência, meio ambiente e inovação, entre outras.

Setores que, através do golpe orquestrado contra a presidenta Dilma Rousseff, contribuíram para a aprovação do teto de gastos, que impôs limites às despesas primárias, mas liberou os gastos financeiros, sendo o maior deles o pagamento dos juros da dívida pública.

Assim, esse sistema, ainda defendido pela oposição e pelos porta-vozes do “mercado”, garantiu uma contínua transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos, para o deleite dos rentistas brasileiros e estrangeiros.

Aumento de investimentos é tendência no mundo

Com o objetivo de reverter esse quadro e garantir as condições para a retomada do desenvolvimento econômico e social, o governo Lula substituiu o teto de gastos por um novo arcabouço fiscal, aprovado no Congresso.

Nos últimos dias, causou um verdadeiro alvoroço nesses setores a reafirmação do presidente Lula sobre a importância do investimento público em infraestrutura e em políticas sociais para a retomada do desenvolvimento – uma tendência verificada em diversos países no pós-pandemia, que demorou a ser adotada no Brasil em razão da desastrada gestão da crise sanitária pelo desgoverno de Jair Bolsonaro.

O governo dos Estados Unidos, por exemplo, sancionou uma lei, no fim de 2021, que criou o pacote de US$ 1 trilhão em investimentos em estradas, pontes, pontos de carregamento de carros elétricos e proteção ambiental. É um dos maiores pacotes assinados por um presidente norte-americano em todos os tempos. Além disso, a Câmara de Representantes dos EUA aprovou, em dezembro de 2022, um pacote de US$ 858 bilhões para o setor de defesa.

Já a União Europeia lançou, em dezembro de 2021, um pacote de US$ 300 bilhões para recuperar a economia até 2027, com alcance global, em cinco áreas-chave: setor digital, clima, energia, transporte e saúde.

O Reino Unido, por sua vez, criou, em setembro de 2021, o “Plano de Crescimento”, centrado em infraestrutura, habilidades e inovação, que inclui uma promessa de aumentar o investimento para uma média de 2,7% do PIB até 2025. O percentual é quase o dobro da média dos últimos 40 anos.

Em outro exemplo, a Alemanha lançou, em julho de 2022, um pacote de US$ 190 bilhões para melhorar a estrutura industrial do país, incluindo proteção climática, tecnologia de hidrogênio e expansão da rede de carregamento de veículos elétricos. Já a China reservou, em junho do ano passado, US$ 1,5 trilhão para 1.300 novos projetos – principalmente na área de inteligência artificial.

Gleisi: “‘Gastança’ é privilegiar o pagamento de juros”

“O presidente Lula disse o óbvio: dinheiro público tem de ser transformado em obras e políticas sociais. Isso vale para qualquer país em qualquer tempo, mas as manchetes falam em ‘gastança’. Como se as despesas do governo já não fossem reguladas por uma legislação aprovada no Congresso e sujeita a permanente fiscalização”, disse, nas redes sociais, a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), acrescentando que “querem demonizar o investimento público, da mesma forma como criminalizaram a política”.

Ainda segundo Gleisi, “ignoram que um país é feito por pessoas, que precisam trabalhar, se alimentar e ter acesso a saúde, educação, previdência, ter acesso a oportunidades” e “são fanáticos por um conceito de austeridade que só tem levado a tragédias sociais e econômicas”.

A presidenta do PT prossegue: “‘Gastança’ é privilegiar o pagamento de juros e condenar o país ao atraso e as famílias à fome. A boa notícia hoje é que a economista italiana Clara Mattei está lançando no Brasil seu livro sobre as raízes históricas das políticas de austeridade fiscal. Leitura indispensável para elevar o debate sobre economia em nosso país. Depois de Ana Botín, agora Clara Mattei. Presidente Lula anda bem acompanhado!”.

O presidente @Lula disse o óbvio: dinheiro público tem de ser transformado em obras e políticas sociais. Isso vale para qualquer país em qualquer tempo, mas as manchetes falam em “gastança”. Como se as despesas do governo já não fossem reguladas por uma legislação aprovada no…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) November 4, 2023

Ana Botín, presidenta do grupo Santander, perguntada por jornalistas sobre as declarações do presidente Lula, afirmou, em Madri, que “o mais importante é que voltemos a crescer”, porque “as contas fiscais vão se equilibrar se formos capazes de crescer”. Para a executiva, se seguir por esse caminho, o Brasil terá um crescimento econômico acima da média global neste ano, de 3%.

Rombo histórico

A oposição e a mídia corporativa atacam o presidente Lula com a maior desfaçatez, como se não tivessem contribuído para a eleição de um governo que, ao longo dos últimos quatro anos, produziu um déficit histórico de R$ 794 bilhões nas contas públicas, acima de 10% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em grande parte, esse rombo foi causado por uma série de medidas eleitoreiras de Bolsonaro, a exemplo da aprovação da chamada “PEC das Bondades”, que turbinou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e também autorizou um repasse de R$ 3,8 bilhões aos estados para dar competitividade tributária aos produtores de etanol frente à gasolina.

Além disso, em sua sanha eleitoreira, o político de extrema-direita desonerou os combustíveis para forçar a redução do preço da gasolina na bomba e ainda reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis, energia e comunicação, retirando caixa dos estados e jogando o problema na conta do governo Lula. O calote dos precatórios, da ordem de R$ 50 bilhões, também contribuiu para o rombo histórico.

“Bolsonaro abriu um rombo fiscal de 10% do PIB em 4 anos, sem precedentes na história. No último ano, deu calote em precatórios, descapitalizou estatais e fez maquiagem de contas. Mas o Pai da Mentira não toma jeito e agora vem dizer que seu governo sabia cuidar do fiscal. O que ele fez foi o pior governo da história do Brasil. Por isso foi o primeiro presidente que não conseguiu se reeleger”, disse Gleisi Hoffmann, nas redes sociais.

Já o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) considera que os bolsonaristas e seus aliados não têm autoridade para criticar o governo Lula na condução da política econômica.

“Eu pergunto: qual a autoridade desse pessoal de falar de responsabilidade fiscal se gastaram 794 bi acima do teto? Não tem nenhuma moral. Nós já governamos esse país. Quando o presidente Lula assumiu a presidência, a relação dívida-PIB era de 60% do PIB. Sabe com quanto ele entregou? 38%. Agora o presidente Lula sabe que para melhorar a situação fiscal, a relação dívida-PIB, a economia tem que crescer”, afirmou o parlamentar, durante um debate na Câmara.

“Por que a dívida com Lula caiu de 60 para 38? Porque a economia cresceu”, acrescentou o Lindbergh.

Da Redação