CPMI aprova relatório que atribui a Bolsonaro crime de golpe de Estado

Após cinco meses de trabalho, a CPMI do Golpe chegou ao fim, nesta quarta-feira (18), com a aprovação do relatório elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), no qual é pedido o indiciamento de Jair Bolsonaro e 60 de seus apoiadores por participação em uma tentativa de golpe de Estado. O texto da relatora (acesse aqui a íntegra) recebeu 20 votos favoráveis e apenas 11 contrários, com uma abstenção.

Após a aprovação, um grupo de parlamentares que integrou a comissão parlamentar mista de inquérito saiu em caminhada do Senado até a Praça dos Três Poderes. Tratou-se de um ato simbólico para apresentar à sociedade brasileira o relatório, verdadeira resposta do Congresso Nacional aos vários atentados à democracia executados pelo bolsonarismo e que tiveram seu ápice no último 8 de janeiro. No ato, vários deles seguravam um cartaz com os dizeres: “Sem anistia para golpista”.

Os parlamentares do PT que fizeram parte da CPMI elogiaram o trabalho de Eliziane Gama, que no relatório pede a responsabilização de Jair Bolsonaro por quatro crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O documento, agora, será encaminhado à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, que passam a contar com um robusto conjunto de provas para decidir se abrem ou não inquéritos contra os 61 citados. 

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), considerou a aprovação um momento histórico, de dever com a democracia. “Que sejam punidos para que nunca mais sequer pensem em repetir o 8 de janeiro. É assim que a democracia se fortalece”, escreveu Gleisi na rede social X.

Aprovação do relatório da CPMI do Golpe vai ficar para a história e traz a verdade dos fatos ao pedir o indiciamento de apoiadores e patrocinadores da tentativa de usurpar o Estado Democrático de Direito e colocando Bolsonaro como mentor. É um dever nosso com democracia…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) October 18, 2023

Núcleo duro do golpe

“O relatório tem muitas provas e indícios. A partir de agora, o STF, a PGR e a Polícia Federal têm instrumentos muito fortes para continuar na linha de investigação que houve até agora”, ressaltou o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), chamando a atenção para o fato de a CPMI ter identificado o núcleo duro que agiu ao lado de Bolsonaro, o que inclui 30 militares, sendo oito deles generais (veja aqui a lista de todos os indiciados).

“Jair Bolsonaro escolheu a dedo quem ele teria a sua volta para tentar garantir a violência antidemocrática que ele praticou desde o início do seu governo. Precisamos colocar esse núcleo duro que ele articulou respondendo a inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Sem anistia. Que sejam punidos os culpados pela tentativa de golpe no Brasil.

Líder do PT do Senado, Fabiano Contarato (ES) também destacou a importância de que o relatório gere, de fato, inquéritos na Justiça contra os citados. “O trabalho desta CPMI não finaliza aqui. Ele só vai estar efetivamente finalizado quando todos esses golpistas forem condenados e pagarem pelo ataque à democracia que foi feito”, disse o senador.

Vitórias importantes

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT-MA) aproveitou a sessão de votação do relatório para fazer um balanço da CPMI, que, na sua avaliação, terminou com vários vitórias importantes. 

Segundo o parlamentar, a comissão evitou que o 8 de Janeiro fosse esquecido; foi peça importante para que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fizesse acordo de delação premiada; identificou os mentores do golpe; e revelou para a sociedade a tentativa que Bolsonaro e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) fizeram de desacreditar as urnas com a ajuda do hacker Walter Delgatti.

“Outra grande vitória desta CPMI é que, no início, havia duas teses. Uma tese de que era uma manifestação política de umas velhinhas, que alguns se excederam. A outra tese é de que foi um atentado à democracia reiterado, planejado, financiado, orquestrado, que culminou num golpe de Estado conforme a previsão do Código Penal. E venceu a tese do golpe porque ficou evidente que não foi um ato isolado”, disse Pereira Jr. (baixe aqui a Linha do Tempo do golpe).

Votei SIM pela aprovação do relatório da senadora Eliziane Gama na CPMI do 8 de Janeiro. Esta comissão venceu a balbúrdia e as fake news da oposição bolsonarista, conduziu investigações sólidas que culminaram em um relatório impecável e fundamentado juridicamente. Com esse… pic.twitter.com/PZEdf8L2iA

— Rubens Pereira Jr (@rubenspereirajr) October 18, 2023

Bolsonarismo exposto

Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) considerou o resultado da CPMI uma vitória da democracia contra aqueles que vivem tentando tirar a liberdade de escolha do povo brasileiro, o que inclui certos setores das Forças Armadas, que apoiaram Bolsonaro.

“Nós vivemos quatro anos debaixo de agressões permanentes contra a nossa Constituição. Eles passaram o tempo todo tentando tirar os direitos dos brasileiros, e o último direito que eles tentaram tirar foi o direito à democracia, à liberdade de escolha. Eles passaram quatro anos articulando a permanência no poder a qualquer custo”, lembrou o senador.

“Esta CPMI colocou em evidência toda a construção golpista do governo Bolsonaro. Os indiciados estão aí (no relatório) não por perseguição ou injustiça, mas porque contribuíram com essa história de horrores contra a nossa democracia, que vem desde o início desta nação, de uma elite que quer dominar o poder independente da vontade popular”, concluiu.

Da Redação