“Crise do federalismo é herança da ditadura militar”, afirma Pochmann

Um dos períodos mais sombrios da história do Brasil certamente foi a ditadura militar. Além de torturar milhares e matar centenas de inocentes, o regime também causou enormes problemas econômicos, que afetam o país até hoje. A asfixia financeira enfrentada por estados, municípios e até mesmo a União é herança das graves decisões tomadas pelo governo autoritário.

A avaliação é do economista e presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Márcio Pochmann, presente no evento “Os Consórcios Públicos e a Crise das Políticas Públicas e da Federação”, que ocorreu nesta segunda-feira (2), em Salvador. O encontro discutiu o papel do Consórcio Nordeste na recuperação da autonomia dos estados, em declínio desde a ditadura militar.

De acordo com o economista, os erros se agravaram a partir do governo Ernesto Geisel. Durante os anos 60, a dívida externa brasileira aumentou consideravelmente, impulsionada pelo setor privado. A partir de 1974, o Estado “incorporou este déficit externo, problema que só foi superado em 2007, no governo Lula”, afirmou Pochamnn. “A estatização deste calote causou alarmante desorganização fiscal da União”.

Para combater o cenário preocupante, o Banco Central estimulou as exportações brasileiras. O valor do saldo financeiro entre exportações e importações era então injetado pelo BC na economia para estimular o consumo interno. Para combater a óbvia  inflação gerada, o Banco passou a vender títulos públicos. Segundo o economista, esse plano fracassou e “originou uma hiperinflação”.

FHC: menor autonomia e abertura comercial

Nos anos 90, Fernando Henrique Cardoso assumiu as dívidas dos estados e municípios. No entanto, estas unidades tiveram que dar ativos à União para se livrar do déficit. Segundo Pochmann, todo esse processo “desmontou as políticas econômicas de cada estado e diminuiu a autonomia dos governadores”.

O governo FHC também deu início a abertura comercial “muito mal planejada, aumentou a importação, o que causou desindustrialização e desintegração produtiva de estados e municípios brasileiros”, afirmou. “Os empresários deixaram de produzir e tornaram-se comerciantes, apenas negociando importações”.

A falta de integração produtiva entre as unidades federais gerou um cenário de competição no Executivo brasileiro, enfraquecendo ainda mais o federalismo. De acordo com Pochmann, “os parlamentares deixaram de apresentar propostas para a nação como um todo. Transformaram-se em gestores públicos, apenas preocupados em negociar emendas para seus respectivos estados e municípios.”

O poder do Consórcio Nordeste

O evento desta segunda-feira (2) também contou com a presença de Vicente Trevas, sociólogo, cientista político e um dos fundadores do PT. Ao comentar sobre a baixa autonomia dos estados brasileiros, Trevas destacou a importância do Consórcio Nordeste: “O Consórcio tem potência para defender o Pacto federativo, estabelecido na Constituição de 1988. Hoje, o governo central busca desconstruir este acordo, que sustenta o federalismo”

O Consórcio é uma parceria dos governos desta região que, através de uma união forte e multifuncional, busca resolver questões que reafirmem o valor do Nordeste e da Nação Brasileira. A associação tem o dever de “combater desigualdades sociais regionais e o rombo nacional”, segundo o sociólogo.  Trevas também afirmou que o Brasil enfrenta  um “federalismo disfuncional” e é essencial “desconstruir dívidas públicas estaduais para retomar autonomia”.

Da Redação da Agência PT de Notícias