Declaração conjunta das Fundações Verde e Perseu Abramo

A Fundação Verde Herbert Daniel e a Fundação Perseu Abramo, enquanto instituições de formação, pesquisas e estudos do Partido Verde e do Partido dos Trabalhadores, respectivamente, se associam em um esforço conjunto no sentido de ajudar a construir um projeto de transição socioecológica para o Brasil, que, certamente, estará no centro da disputa de projetos de nação neste ano de 2022 e, também, nos seguintes. De um lado, teremos um projeto de civilização e, do outro, a barbárie; estarão em lados opostos: a tolerância ou as milícias; a sustentabilidade ou a apropriação predatória dos recursos naturais; uma nação edificada na Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia ou uma nação periférica na geopolítica mundial; um país que garanta a Saúde para seus cidadãos ou que se aferre ao negacionismo que já destruiu tantas vidas.

Estamos irmanados na compreensão da importância da pauta socioeconômica e ambiental, que se afirma como central na elaboração de propostas para a sociedade em um ano de eleições gerais e de disputa de visões de mundo. Os temas da defesa do meio ambiente e da construção de alternativas de geração de renda e riqueza com sustentabilidade não são temas secundários, setoriais ou para dar resposta a um determinado segmento social. A transição socioecológica é um eixo transversal que deve atravessar todas as propostas de um projeto para o país e que deve orientar um programa de governo. As propostas de geração de emprego, Saúde, Educação e de inserção geopolítica do Brasil na ordem mundial, do desenvolvimento científico e tecnológico e da Cultura, devem estar articuladas entre si e com a pauta da transição ecológica.

A preocupação com a sustentabilidade e a permanência da espécie humana e de nossa civilização no planeta Terra não é um obstáculo para o desenvolvimento econômico. Na verdade, é uma oportunidade para o Brasil se tornar uma grande potência ambiental. O atual modelo de desenvolvimento predatório é que mantém o Brasil em atraso. No caso do nosso país, nos convertemos em uma grande fazenda para produção de commodities ou em uma grande mineradora para exportação de minérios brutos sem valor agregado, com uma reprimarização da Economia a custo de uma profunda degradação ambiental e de uma precarização das condições sociais e do trabalho da maior parte da população. Fortalecemos um posicionamento do Brasil enquanto colônia extrativista, sem qualquer possibilidade de sustentabilidade ou promoção de condições de vida para o seu povo.

Concordamos que a Amazônia tem uma centralidade no nosso projeto de nação. Poderemos frear a sua destruição, reflorestar o que foi desmatado ou queimado e induzir a uma economia com os produtos locais que podem ser beneficiados e se tornar alternativa de renda para as populações locais e tradicionais. A preservação da Amazônia é condição sinequa non para que possamos manter o regime de chuvas no centro-sul do Brasil (ameaçado pela diminuição dos “rios voadores” da Amazônia) e para atingirmos as metas por nós assumidas de diminuição da emissão de carbono. Ao mesmo tempo, a Amazôniase converte no principal ativo econômico do país por sua sociobiodiversidade, que pode, com investimento em Ciência e Tecnologia, gerar muitos produtos de Biotecnologia, Genética e Farmacologia e se integrar ao complexo farmacêutico, entre outros.

O objetivo de diminuir a emissão de carbono, fundamental para a redução do efeito estufa, passa, necessariamente, por uma mudança na forma como usamos o solo brasileiro e implementamos a agricultura e a pecuária. Temos experiências de cultivo com florestas em pé, em agroflorestas e em agricultura sustentável e sem agrotóxicos que mostram um caminho que pode produzir sem poluir e, inclusive, ser mais rentável que as produções tradicionais e predatórias. Precisamos estimular e apoiar esses empreendimentos por meio de políticas públicas consistentes e perenes, que priorizem os pequenos agricultores e as populações tradicionais.

Uma transição energética deve ocorrer para substituir os combustíveis fósseis, e isso é perfeitamente possível para o Brasil, por seu potencial de energia solar, eólica e hidrelétrica, além da eólica offshorenos mares. Esses empreendimentos tornarão o Brasil uma potência ambiental, mas se deve, também, tomar o devido cuidado para evitar grandes impactos ambientais e sobre as populações. Tecnologias novas, mais descentralizadas e menos impactantes podem servir a essas alternativas.
Por fim, para gerar emprego e renda, uma pauta essencial em um país com tantos retrocessos nos empregos e nas relações de trabalho: a sustentabilidade socioambiental pode ser uma grande geradora de oportunidades. Reflorestamento intensivo e políticas de estímulo à produção de produtos da floresta de forma sustentável são exemplos de frentes de expansão das ocupações, mas investimentos estatais pesados em saneamento básico, habitação popular, mobilidade urbana e cidades melhor estruturadas e resilientes são também altamente empregadores de mão de obra e se convertem em obras para um meio ambiente saudável, especialmente nas cidades.

O diálogo entre as fundações do PV e do PT continuará, e nos engajaremos no esforço de uma ampla frente pela transformação do país, com fundações de outros partidos e movimentos sociais. Estamos conscientes de nossa responsabilidade em ter um novo modelo de desenvolvimento em 10 a 20 anos para evitar um colapso da civilização humana. Trabalharemos para, em diálogo com a sociedade, apresentarmos a melhor proposta para garantir um país e um mundo com mais igualdade social, Saúde para todos e uma economia em cooperação e harmonia com o meio ambiente, visando ao bem comum.

Em 2 de fevereiro de 2022

Fundações Verde e Perseu Abramo