Deputadas federais do PT aprovam PL que proíbe despejos durante a pandemia
Natália Bonavides e Professora Rosa Neide são autoras do projeto que agora segue para o Senado.
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Durante a pandemia, mais de 12 mil famílias foram despejadas e mais de 72 mil estão sendo ameaçadas, segundo informações da Campanha Despejo Zero. Dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apontam que em 2017 o déficit habitacional no Brasil chegou a 7,8 milhões de domicílios; e de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que em 2016 haviam 101.854 pessoas em situação de rua no país, número que deve ser maior devido à falta de dados oficiais.
Por 263 votos a 181, parlamentares da Câmara Federal aprovaram na noite de ontem (18), o Projeto de Lei 827/20 de autoria das deputadas Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT) e do deputado André Janones (Avante-MG), que busca impedir a realização de despejos, desapropriações ou remoções forçadas durante pandemia do Coronavírus (COVID-19). Agora, o projeto segue para aprovação no Senado.
Deputada Natália Bonavides (PT-RN)
“Foi uma grande vitória! Agora nossa mobilização segue pela aprovação no Senado! Ter acesso à moradia é um direito fundamental. Se deixar pessoas sem ter onde morar já é algo gravíssimo em tempos normais, torna-se ainda mais agora, quando uma pandemia exige políticas de distanciamento e isolamento social. A aprovação e sanção do nosso projeto é urgente para garantir o direito à moradia, principalmente para a população mais vulnerável”, destacou Natália Bonavides.
Essa medida beneficia sobretudo as mulheres. Elas são responsáveis pela renda familiar em quase metade das casas brasileiras, segundo levantamento feito pela consultoria IDados com base em números do IBGE. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também revela que o percentual de domicílios brasileiros comandados por mulheres saltou de 25%, em 1995, para 45% em 2018, devido, principalmente, ao crescimento da participação feminina no mercado de trabalho
“Quase 35 milhões de mulheres são responsáveis financeiramente pela renda familiar no Brasil. Os despejos atingem diretamente as brasileiras. Por isso, defendemos proteção social para todas e todos”, reforça Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.
Os dados apresentados corroboram com a necessidade de garantir moradia para grupos e pessoas que não possuem casa própria e que por algum motivo não têm condições financeiras de cumprir pagamentos de aluguéis. O projeto pretende contribuir com o cumprimento das medidas sanitárias de distanciamento social, mas principalmente garantir que o direito à moradia não seja violado durante a pandemia.
Ana Clara, Elas Por Elas
