Deputado Reimont propõe política de trabalho para mulheres com mais de 50 anos

O deputado federal Reimont (PT-RJ) destacou na edição do Jornal PT Brasil desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 609/2024, que propõe uma política pública para incentivar a inserção de mulheres com mais de 50 anos no mercado de trabalho. A proposta surge em resposta à persistente discriminação de gênero e idade enfrentada por essa faixa demográfica no país.

Segundo o parlamentar, que também é vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, a sociedade enfrenta desigualdades inaceitáveis ao marginalizar as mulheres com mais de 50 anos, apesar de sua riqueza de habilidades e conhecimentos. O PL visa criar um ambiente mais favorável para essas mulheres, com medidas tanto de inserção quanto de reinserção no mercado de trabalho.

Assista a entrevista na íntegra:

Dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destacam que as mulheres com mais de 50 anos representam apenas 1,4% do quadro funcional das empresas brasileiras. Essa faixa etária enfrenta altas taxas de desemprego, especialmente as mães de crianças de até três anos, evidenciando a urgência de políticas públicas direcionadas a essa população.

“Nós sabemos que quanto mais se avança na idade, mais dificuldade se tem de ascender ao mercado de trabalho. Temos nesta faixa etária 1,4% dos postos de trabalho ocupados por mulheres. Isto é muito, é muito, muito aquém daquilo que a sociedade brasileira espera e precisa, até porque nós temos um contingente muito grande na sociedade brasileira.”

De autoria do deputado, o PL aborda questões cruciais para a inclusão das mulheres 50+ no mercado de trabalho. Entre os principais pontos do projeto, destacam-se a desoneração das empresas; o financiamento para empreendedoras; o incentivo à qualificação profissional; e o apoio à conciliação entre trabalho e cuidado.

Reimont enfatiza que o trabalho promove o desenvolvimento econômico e social. Para o parlamentar, essas mulheres possuem uma riqueza de habilidades, perspectivas e conhecimentos que podem enriquecer as empresas. 

“O trabalho dignifica o ser humano. O trabalho é a perspectiva que a gente tem de, por ele, ajudar a transformar a realidade em que vivemos. Esse projeto tem a questão do desenvolvimento pessoal, quando a gente fala de que é preciso compartilhar a dimensão do trabalho com a dimensão do cuidado.”

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Ouça o boletim da Rádio PT:

Efeitos previstos

Caso aprovado, o projeto visa não apenas aumentar a participação dessas mulheres no mercado de trabalho, mas também promover sua valorização, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país. Além disso, busca reduzir as disparidades de gênero e idade presentes no mercado de trabalho brasileiro.

Atualmente, o projeto está em tramitação na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, onde será discutido e avaliado por parlamentares. Reimont ressalta que é preciso acompanhar de perto a tramitação do projeto em todas as etapas, e garantir sua efetivação e impacto positivo na vida das mulheres.

Reimont reafirma o compromisso do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) em transformar a vida das pessoas, ressaltando a importância de políticas públicas como essa para promover a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos das mulheres. O projeto representa um passo significativo na direção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária, onde todas as pessoas tenham a chance de contribuir e prosperar.

“Precisamos entrar nesta linha de compreender que também nós, que somos legisladores, precisamos, mais do que precisamos, temos a obrigação de, quando lidamos com as mulheres e que elas nos propõem, que elas nos movimentam para esse espaço, de que a gente também possa propor legislações e aprová-las no Congresso Nacional”, afirmou. 

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Da Redação