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Deputados petistas cobram governadores por redução de ICMS sobre o diesel

Presidente Lula garantiu compensação de 50% para cobrir perda de arrecadação, mas gestores estaduais permanecem indispostos a proteger o bolso da população

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Deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) estão cobrando uma definição dos governadores a respeito da redução do ICMS sobre o diesel. O pedido foi feito reiteradas vezes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já garantiu uma compensação de 50% aos estados para cobrir a perda de arrecadação.

No caso de São Paulo, por exemplo, chama a atenção o fato de o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) criticar o presidente Lula, quando na verdade ele mesmo elevou a alíquota do ICMS sobre o etanol de 9,57% para 12%, em julho de 2023. A medida tem impacto no preço da gasolina, que possui um percentual de até 30% de etanol em sua composição. Agora, o governador permanece inerte e não deu qualquer sinal de que irá proteger o bolso da população.

“Tarcísio, que tal você também reduzir o ICMS sobre os combustíveis de São Paulo e colaborar com esse esforço do país para que os efeitos da guerra no Irã não estourem no bolso dos consumidores? Seria uma atitude responsável que ajudaria muitas pessoas”, cobrou o deputado Emidio de Souza (PT-SP).

A medida proposta por Lula para que os estados zerem o ICMS do diesel de forma temporária, com uma compensação, visa conter a escalada do preço do petróleo no mercado internacional, motivada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.

Em Santa Catarina, o deputado Fabiano da Luz (PT-SC) relatou que há postos limitando o abastecimento e filas de carros com motoristas amedrontados pela possibilidade de novos aumentos. O governador bolsonarista Jorginho Melo (PL-SC) nada faz, relata o parlamentar.

“O que é que o governo do estado vai fazer para socorrer os caminhoneiros, o transporte, as pessoas que precisam? A fazer com que o combustível saia da bomba para consumidor com um preço condizente com a realidade? Vai manter o ICMS nas alturas?”, questionou o deputado catarinense.

O cenário se repete no Paraná, onde o governador Ratinho Júnior (PSD-PR) permanece na inércia, enquanto a população vê os preços subirem. “Ele se recusa a baixar o ICMS do combustível no estado, mesmo que de forma temporária, para ajudar e melhorar a vida das pessoas. Quando o combustível é caro, o alimento é caro, o remédio é caro, a roupa é cara”, denunciou o deputado Arilson Chiorato (PT-PR).

Já no Mato Grosso do Sul, a justificativa do governador Eduardo Riedel (PP-MS) é de que uma redução do ICMS sobre o combustível não teria reflexos no bolso do consumidor. “Claro e evidentemente que qualquer desconto de imposto sobre o combustível reflete sim positivamente na economia do cidadão. O governo mente para escamotear a gravíssima crise financeira que o estado vive”, afirmou o deputado Zeca do PT (PT-MS).

O que Lula já fez para segurar os preços e garantir o abastecimento:

Além da proposta do ICMS, diversas medidas já foram tomadas pelo presidente Lula e seu governo para conter o aumento do preço dos combustíveis. Confira:

– Isenção federal (PIS/Cofins): O presidente Lula zerou temporariamente as alíquotas federais de PIS e Cofins sobre o óleo diesel;

– Subvenção econômica: O governo instituiu subvenção temporária de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel;

– Imposto sobre exportação de petróleo: Foi estabelecido um imposto de 12% sobre a exportação de óleo bruto para financiar a subvenção;

– Combate a preços abusivos: Os poderes de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram ampliados para não permitir o abuso dos cartéis;

– Piso mínimo do frete: A fiscalização e as punições às empresas que desrespeitarem a tabela do valor mínimo do frete foram endurecidas, com uma multa que pode chegar a R$ 10 milhões.

Da Rede PT de Comunicação.

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