Até bolsonaristas aceitaram plano para conter oscilações no preço do combustível provocado pela guerra que os EUA promovem no Oriente Médio

Proposta de subvenção de R$ 1,20 por litro, com divisão de custo entre União e estados, foi apresentada aos governos estaduais; ministro Durigan destaca que medida tem efeitos mais rápidos

Presidente Lula garantiu compensação de 50% para cobrir perda de arrecadação, mas gestores estaduais permanecem indispostos a proteger o bolso da população

Proposta do Ministério da Fazenda prevê compensação financeira aos estados. Haddad alertou que “especuladores estão tirando proveito da situação”

“Essa alta da gasolina e do diesel não tem nada a ver com o governo do presidente Lula. É responsabilidade dos governadores. Cobrem nos seus estados. Vamos fazer uma grande campanha contra esse aumento”, convocou Lindbergh

Governadora do RN alerta para dificuldades agravadas por medidas eleitoreiras do governo passado, que fez os estados perderem R$ 124 bilhões por ano da arrecadação do ICMS por conta da alteração da tributação dos combustíveis, energia e telecomunicações

Medida Provisória 1185 prevê ampliação da arrecadação ao longo dos próximos quatro anos com regulamentação de créditos fiscais. Texto vai à Câmara

Proposta compensa bomba deixada pelo governo Bolsonaro, que prejudicou estados e municípios para garantir medida eleitoreira em 2022

Câmara aprovou, nesta terça (5), regime de urgência na votação do projeto de lei complementar que prevê compensação de R$ 27 bilhões pela União aos estados em razão da queda na arrecadação do ICMS

Manobras eleitoreiras de Bolsonaro para tentar se reeleger apertarão caixa dos Estados e municípios após a desoneração permanente do ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e comunicações

Iniciativa retira recursos dos estados e ameaça serviços essenciais sob pretexto de baixar combustíveis, mas não mexe no PPI, que dolariza preços. Paulo Rocha e Jean Paul apontam caráter eleitoreiro da medida

Senador alerta que redução do imposto proposta pelo governo irá retirar entre R$ 70 bilhões a R$90 bilhões dos estados. “Vai afetar recursos do hospital regional, estadual, da escola, da segurança pública”

Alternativa emergencial de congelar por três meses o valor de referência para aplicação do ICMS será debatida em reunião do Confaz, nesta sexta-feira