Comissão aprova medida do governo Lula que garante R$ 137 bilhões em arrecadação
Medida Provisória 1185 prevê ampliação da arrecadação ao longo dos próximos quatro anos com regulamentação de créditos fiscais. Texto vai à Câmara
Resultados da busca por: ICMS
Senado desarma outra bomba de Bolsonaro e aprova compensação a estados e municípios
Proposta compensa bomba deixada pelo governo Bolsonaro, que prejudicou estados e municípios para garantir medida eleitoreira em 2022
Dirceu, sobre municípios: “Estamos desarmando mais uma bomba de Bolsonaro”
Câmara aprovou, nesta terça (5), regime de urgência na votação do projeto de lei complementar que prevê compensação de R$ 27 bilhões pela União aos estados em razão da queda na arrecadação do ICMS
Bolsonaro saqueia os cofres públicos para tentar comprar votos
Manobras eleitoreiras de Bolsonaro para tentar se reeleger apertarão caixa dos Estados e municípios após a desoneração permanente do ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e comunicações
Contra o voto do PT, Senado aprova projeto inócuo sobre combustíveis
Iniciativa retira recursos dos estados e ameaça serviços essenciais sob pretexto de baixar combustíveis, mas não mexe no PPI, que dolariza preços. Paulo Rocha e Jean Paul apontam caráter eleitoreiro da medida
Prates, sobre ICMS: Bolsonaro irá causar um desastre no Pacto Federativo
Senador alerta que redução do imposto proposta pelo governo irá retirar entre R$ 70 bilhões a R$90 bilhões dos estados. “Vai afetar recursos do hospital regional, estadual, da escola, da segurança pública”
Governadores apresentam proposta emergencial sobre ICMS dos combustíveis
Alternativa emergencial de congelar por três meses o valor de referência para aplicação do ICMS será debatida em reunião do Confaz, nesta sexta-feira
Governadores mostram proposta que reduz preço da gasolina para R$ 4,50
Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, governadores propuseram medida que foi praticada até 2016 e que impedia disparada dos preços
A serviço dos bancos, Guedes quer aumentar o saque ao Estado e ao povo
De acordo com o ministro Paulo Guedes, que voltou a ser chamado de “Posto Ipiranga” por Bolsonaro, o governo está examinando como reduzir a tributação do setor elétrico e do combustível. “O peso do estado é muito grande. A orientação do presidente desde o início é vamos desonerar, reduzir, simplificar, tirar o Estado do povo”, como registrou o Ministério da Economia em seu perfil de Twitter, depois retirado do ar
Derrotado na Câmara, governo quer menos dinheiro a estados
Ministro da Economia ameaça vetar projeto de socorro financeiro, mas PT avisa que não aceita pressão. Bancada do Senado fecha apoio ao projeto, sob argumento de que situação é dramática nos estados e municípios diante da queda de arrecadação.
