Além da musculatura e diversidade das políticas sociais com vistas ao resgate da dignidade e cidadania de milhões de brasileiros, especificamente na economia, o terceiro governo Lula está focado para as estratégias de recuperação da atividade econômica e a reindustrialização do país. Mas as ambições vão além, pois perseguidas mediante duas diretrizes para a transformação estrutural dos setores produtivos da nossa economia, a saber: a sustentabilidade em geral, com ênfase para a transição energética; e a inovação. Os avanços nessa trajetória transformadora qualificarão a economia brasileira para condições de conformidade com as imposições contemporâneas, em especial, daquelas derivadas da crise climática.
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Deverão, também, posicionar o país na liderança ou com importante protagonismo global em segmentos econômicos estratégicos, inclusive na fronteira tecnológica. Há que se destacar, nesse esforço, o papel do BNDES no financiamento dos projetos de inovação que até setembro atingiram R$ 9 bilhões; o maior valor já registrado pela instituição. A atuação do Banco nas políticas estruturantes com o retorno dos financiamentos de investimentos de longo prazo no âmbito do programa Nova Indústria Brasil, já repercutem no bom desempenho industrial do Brasil.
No entanto, enquanto a recuperação da economia já apresenta indicadores inequívocos de avanços, a sua transformação obviamente será tarefa mais complexa, lenta e desafiadora.
No caso específico das imediatas transformações estruturais requeridas no modelo agrícola dominante até para evitar o colapso da base produtiva do setor em razão dos efeitos da crise climática, os desafios são ainda mais gigantescos. Não obstante as difíceis soluções técnicas, científicas e econômicas para as transformações na base técnica da agricultura produtivista, temos um perfil social na base produtiva primária, não familiar, na maior parte, negacionista e propenso a guerrear contra qualquer ação que diga respeito a avanços socioambientais. Mas a realidade ajudará o país, pois, ou se rendem à inteligência, ou sucumbem pela falta dela! Devemos levar em conta, ainda, que nem todas as instituições do governo estão com a mesma desenvoltura no estímulo à sustentabilidade. Não pela falta de alinhamento, mas pela pluralidade política do governo em função da qual temos dirigentes com gradações diferentes de engajamento em função das respectivas trajetórias políticas.
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Um bom exemplo ocorre justamente nas instituições que financiam a atividade agrícola. De um lado, reconhecemos e louvamos a forte liderança do BNDES na incorporação dos princípios socioambientais nos seus programas setoriais. Na execução do Fundo Amazônia o BNDES atua no combate ao desmatamento e no apoio às populações da floresta, com a adição recente da inovadora pretensão de repor a floresta amazônica destruída. Por meio do Fundo Clima, que deverá contar com dotações de R$ 32 bilhões até 2026, o BNDES vem promovendo investimentos verdes e estruturantes que servirão de farol da sustentabilidade para o setor.
Em Cali, na COP 16 da biodiversidade, o banco lançou o compromisso de trabalhar para aumentar a escala dos investimentos para deter a perda da biodiversidade. Levantamento realizado pela assessoria do nosso mandato revela que na safra 2023/24, enquanto o BNDES destinou 56% dos recursos do BNDES/FINAME Equalizável, para programas do plano safra com propósitos socioambientais, o Banco da Amazônia destinou a programas dessa natureza apenas 0.21% dos recursos do FNO Rural.
A Coalizão Florestas & Finanças divulgou Relatório que rastreou os bancos que lideram os financiamentos que impulsionam o desmatamento na América do Sul, Sudeste Asiático e África Central e Ocidental. Banco do Brasil, BNB e BASA integram o grupo dos maiores agentes financeiros desse ranking. É difícil, mas a meta da sustentabilidade é inevitável.
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Beto Faro é senador pelo estado do Pará e líder do PT no Senado
Artigo originalmente publicado no jornal O Liberal do dia 3 de novembro de 2024
