Desmonte do combate à tortura contribui para violência contra idosos
Medida do governo Bolsonaro vai na contramão das ações que deveriam ser implementadas para reduzir a violência contra essa população, avaliam especialistas
Publicado em
“A interrupção do trabalho do mecanismo impacta na nossa real possibilidade de fiscalizar essas instituições", explica perita Adriana Oliveira
Na semana mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, em que Jair Bolsonaro (PSL) exonerou os peritos que fiscalizam tortura e maus tratos em espaços de privação de liberdade, como asilos e abrigos para essa população, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizou nesta quarta-feira (12) um debate sobre a violência contra idosos.
Só em 2017, de acordo com o disque 100, canal para denúncias, foram registradas 33 mil reclamações de maus tratos que envolvem diversos tipos de violência como física, psicológica, estrutural, na qual o estado faz sobre o sujeito, violência sexual, patrimonial e medicamentosa, em que o idoso não tem acesso aos remédios ou recebe doses acima dos valores médicos prescritos.
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam ainda que mais da metade das violências praticadas contra idosos ocorrem em ambiente familiar. “Por isso também que é uma violência tão silenciada”, ressalta a professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Bibiana Graeff ao repórter Jô Miyagui, do Seu Jornal, da TVT.
Segundo especialistas consultados durante o debate, para que essa violência seja reduzida é preciso atuação do poder público e conscientização da sociedade e, nesse sentido, o desmonte do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) vai na contramão. Uma das peritas demitidas Adriana Oliveira explica que a decisão de Bolsonaro pegou a equipe de surpresa que, ao contrário, esperava pela recomposição do grupo de sete peritos para 11. “A interrupção do trabalho do mecanismo impacta na nossa real possibilidade de fiscalizar essas instituições e tentar contribuir, inclusive , com a melhoria da qualidade de vida das pessoas que estão institucionalizadas”, afirma Adriana.
