Dez coisas que você precisa saber sobre o Marco Civil da internet

O projeto de um marco civil da internet ganhou força no ano passado, quando a presidenta Dilma decidiu prioriza-lo e pediu urgência para sua aprovação pelo Congresso.

Depois de aprovado, os principais especialistas no assunto em todo o mundo passaram a elogiar o Brasil e apontar o país como exemplo a ser seguido.

1)O BRASIL É PIONEIRO NO MUNDO
O novo marco civil da internet põe o Brasil na vanguarda quando o assunto é tecnologia. Fomos o primeiro país a garantir, por lei, direitos e deveres que garantem a liberdade na internet.

2)OS PRINCIPAIS ESPECIALISTAS ELOGIAM
Veja por exemplo o que disse Tim Berners-Lee, tido como o criador da World Wide Web (www): “Há uma tentação de se controlar a internet, seja por governos ou empresas. O Marco Civil do Brasil impede que isso aconteça “, Tim Berners-Lee, tido como o criador da World Wide Web (www)

3)PRIVACIDADE GARANTIDA
Antes, nada impedia que a navegação do usuário fosse gravada, identificada e até vendida. Agora, esse tipo de prática está proibida.

4)GARANTIMOS A NEUTRALIDADE DA REDE. MAS O QUE É ISSO?
Algumas empresas queriam cobrar a mais por certos tipos de conteúdo na internet, principalmente vídeos. A ideia era criar pacotes específicos de acesso à rede (um pacote para ler textos, mais barato; outro pacote com acesso a vídeos online, mais caro; e assim por diante…) A neutralidade da rede impede que elas façam isso, pois as obriga a tratar de forma igualitária os pacotes de dados, sem fazer distinção por conteúdo, origem, destino etc.

5)TEMOS AGORA A LEGISLAÇÃO MAIS AVANÇADA NO MUNDO
Sabe quem diz isso? Os maiores especialistas em internet, como Fadi Chehadé, o principal executivo da Icann, uma das organizações que controlam a estrutura da rede; Vint Cerf, vice-presidente do Google; e Nnenna Nwakanma, representante da sociedade civil e participante da fundação pelo software aberto África.

6)SEM CENSURA
O marco civil da internet assegura que só é possível retirar algum conteúdo da rede com ordem judicial, evitando a censura, privada ou governamental — a única exceção é para a retirada de imagens de nudez ou ato sexual de caráter privado, para garantir a privacidade das pessoas.

7)VÁRIAS INSTITUIÇÕES DE DEFESA DA DEMOCRACIA APOIAM
O marco civil da internet é apoiado por entidades de defesa da liberdade do Brasil e do exterior. Veja algumas delas: ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital), ANPEd (Associação Nacional de Pesquisa Pós-graduação em Educação), ASL (Associação Brasileira da Software Livre), Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor); e as internacionais Asociación para el Progreso de las Comunicaciones, Center for Democracy and Technology, Reporters Sans Frontières, Mozilla Foundation, Human Rights Foundation.

8)A INTERNET PRECISA DE REGRAS?
Quando a rede mundial de computadores surgiu, há mais de 20 anos, os defensores da internet livre eram contra qualquer tipo de regulação. Com o tempo, isso mudou e eles passaram a defender regras que assegurem os direitos dos internautas. Foi assim que surgiu o marco civil da internet.

9) VEJA QUEM APOIOU O MARCO CIVIL DA INTERNET
Personalidades que defendem a internet livre e para todos se manifestaram a favor do projeto: o cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, o humorista Rafinha Bastos, o ator Wagner Moura, o ator Gregório Duvivier, o apresentador Marcelo Tas…

10)VEJA O QUE DISSE PIERRE LÉVY
“O Brasil está na vanguarda. O marco civil da internet é muito bom e o melhor é que ele foi feito de forma colaborativa”.  Pierre Lévy é referência mundial em cibercultura. Ele é professor da Universidade de Paris e também defende o marco civil da internet aprovado no Brasil: “O Brasil está na vanguarda. O marco civil da internet é muito bom e o melhor é que ele foi feito de forma colaborativa”

 

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do site Dilma.com.br